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Brasil Por causa de uma fraude, um idoso de 92 anos foi proibido de se casar com a sua cuidadora

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Matrimônio tinha a intenção de regularizar a situação trabalhista da mulher e fazê-la beneficiária de eventual pensão por morte. (Foto: Reprodução)

Um idoso de 92 anos teve o seu casamento com uma mulher de 58 anos impugnado pela Promotoria de Justiça de Acari (RN), após investigação do MP-RN (Ministério Público do Rio Grande do Norte). A idade avançada do noivo e a profissão da noiva, que é cuidadora de idosos, levantaram desconfianças no promotor Sílvio Brito, titular da comarca, que resolveu investigar a situação.

A apuração apontou que os dois não mantêm nenhum tipo de relacionamento amoroso ou propósito de constituir família. O casamento de ambos visava, segundo depoimento do idoso, regularizar a situação trabalhista da sua cuidadora, que passaria a ser sua esposa no papel.

Segundo o MP, o matrimônio também tinha a intenção de conferir à cuidadora do idoso todos os direitos inerentes à condição de esposa, em especial a de beneficiária de eventual pensão por morte, quando do falecimento dele, que atualmente tem 92 anos.

A fraude não chega a ser uma novidade, de acordo com o Ministério Público. Idosos de idade avançada costumam se casar ou adotar crianças com o objetivo de lhes deixar uma pensão vitalícia. O MP reforça que o casamento simulado constitui, além de uma violação a lei civil, fraude aos institutos de previdência, com considerável prejuízo aos cofres públicos.

Suspeita de fraude

A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta quinta-feira (14) operação para desarticular um suposto esquema de corrupção envolvendo médicos ortopedistas que trabalham em hospitais públicos no Ceará. Entre os alvos da chamada Operação Fratura Exposta também estão os responsáveis por uma importadora de material médico-cirúrgico e dirigentes da organização social Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar, que administra o Hospital Regional do Cariri.

Cerca de 80 policiais federais participaram da ação, cumprindo dois mandados de prisão temporária e 26 mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal.

No total, 14 suspeitos são investigados. De acordo com a PF, médicos que trabalhavam nos hospitais públicos requisitavam produtos superfaturados da empresa suspeita de integrar o esquema e, em troca, recebiam comissões. A negociação onerava os custos dos procedimentos cirúrgicos feitos pelo Sistema Único de Saúde e pela organização social contratada pelo estado do Ceará para gerenciar o Hospital do Cariri.

Ainda de acordo com a PF, as irregularidades vêm sendo investigadas desde 2016, a partir de notícia-crime apresentada à Polícia Federal. Os investigadores acreditam que as fraudes ocorreram entre os anos de 2013 e 2018. A PF estima que, somente entre os anos de 2013 e 2016, os investigados movimentaram cerca de R$ 1,8 milhão em vantagens indevidas.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de associação criminosa e corrupção ativa e passiva, pelos quais podem ser condenados a penas que variam de 2 a 12 anos, conforme o nível de participação no esquema.

Em nota, a Sesa (Secretaria Estadual de Saúde) disse que já acionou a Procuradoria-Geral do estado para se inteirar do teor da investigação. “A Sesa informa que é de seu total interesse que todos os fatos sejam devidamente investigados e que os envolvidos em qualquer irregularidade sejam punidos dentro da lei.”

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