Colunistas Portaria & votos
Por Redação O Sul | 16 de outubro de 2017
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
A dois dias da votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) – e provavelmente no plenário da Câmara dos Deputados – do parecer de Bonifácio Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Michel Temer, a portaria do Ministério do Trabalho com a regulamentação da fiscalização sobre trabalho escravo foi lida como poesia pela bancada ruralista, a mais forte na Casa (da qual Temer, como deputado, também fez parte).
Trata-se de um recado do presidente para os parlamentares “indecisos”. Na praça, interpretações foram adversas. O que aos olhos dos ativistas pode parecer benesses a fazendeiros, para o governo trata-se de normalizar uma situação de “justiçamento” equivocado de fiscais contra produtores.
Grupo de trabalho
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, esteve com o presidente. Há meses, havia um grupo de trabalho sobre o tema. A conclusão coincidiu com a semana da votação.
Normas
Para o governo, havia muita liberdade para os fiscais interpretarem de seu jeito o que era “trabalho escravo” diante de flagrantes. A portaria visa normatizar a fiscalização.
Alô, de casa
Os senadores Paulo Bauer (PSDB-SC) e Romero Jucá (PMDB-RR) telefonaram e garantiram ao colega afastado Aécio Neves (PSDB-MG) que hoje ele terá mais de 41 votos, se houver quórum, para tirá-lo de casa.
PIB pauli$ta
Governado pelo PSDB, aliado do governo de Michel Temer, o Estado de São Paulo lidera disparado o ranking de transferência de recursos da União. Nos últimos nove meses, os repasses passaram de R$ 28 bilhões. Do total, mais de R$ 8 bilhões foram destinados diretamente ao Palácio Bandeirantes e o restante para municípios paulistas.
Ranking
Conforme dados do Portal da Transparência, os Estados da Região Norte – Rondônia, Roraima, Acre e Amazonas – receberam, em média, R$ 2 bilhões nos últimos nove meses. Nesse período, o total de transferências de recursos da União soma R$ 235 bilhões.
Compadrio
Apresentado pelo PT no final de setembro, o pedido de cassação do senador Aécio Neves permanece parado. O presidente do Conselho de Ética, João Alberto (PMDB-MA), para quem o tucano foi “vítima de armadilha”, despachou o requerimento para Advocacia do Senado sem prazo de devolução ao colegiado.
Dois pesos
Outras denúncias no Conselho de Ética, em que senadores da oposição são alvo, foram acatadas por João Alberto em dias, sem passar pelo crivo da Advocacia do Senado.
Camaradagem
Em nota, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), parabenizou o presidente venezuelano Nicolás Maduro e disse que o país vizinho é “exemplo de democracia”.
É muito “X”
A CPI do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) quer ouvir o empresário Eike Batista sobre os empréstimos de mais de R$ 10 bilhões que foram investidos nas empresas MPX, LX e EMX e o financiamento da empresa de participações acionárias do BNDES (BNDESPar) à MPX. O requerimento do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) será analisado amanhã.
Terras indígenas
Mais de 100 projetos em tramitação no Congresso Nacional ameaçam direitos indígenas. É o que aponta um levantamento feito pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário). As propostas sugerem, por exemplo, alteração nas demarcações de reservas e a competência do assunto a cargo do Legislativo.
Guerreiro eterno
Bisneto do general Gregorio Thaumaturgo Azevedo, pioneiro no Acre e defensor dos povos indígenas, Edgar Duvivier começou a esculpir a estátua do cacique Benki Pyako, que ganhou o Prêmio Equatorial 2017, da ONU (Organização das Nações Unidas), no projeto Guerreiros da Paz.
Pepe in Rio
Pepe Mujica desembarca no Rio de Janeiro em dezembro para propor a criação do Fórum Permanente pela Paz na América Latina, garantiu aos amigos Saturnino Braga e Rosa Freyre de Aguiar. O ex-presidente do Uruguai deu entrevista para a revista do Centro Celso Furtado.
Site do TSE
A assessoria informou que o Portal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ficou “fora do ar” no domingo para a realização de testes da Usina Fotovoltaica, que vai gerar energia solar para o órgão.
Ponto Final
A imprensa e o governo tratam o caso da creche de Janaúba (MG) como tragédia. Não foi. Foi atentado, foi terrorismo. Se ocorresse em outro país, assim seria chamado pela mídia brasileira.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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