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Geral “Porto Alegre é a capital com o IPTU mais injusto do Brasil”, afirma o prefeito Nelson Marchezan Júnior

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O pedido de impeachment aponta que repasses à Carris teriam sido feitos sem autorização da Câmara Municipal. (Foto: O Sul)

O prefeito Nelson Marchezan Júnior afirmou, na manhã desta sexta-feira (04), que “Porto Alegre é a capital com o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] mais injusto do Brasil”. Segundo ele, os proprietários de imóveis mais caros pagam o mesmo valor do que os donos de empreendimentos mais baratos.

Marchezan revelou que a planta de valores não é atualizada na Capital gaúcha desde 1991. “O justo é o valor real do imóvel”, destacou durante visita à Rede Pampa de Comunicação. Na ocasião, ele apresentou os projetos da prefeitura enviados à Câmara de Vereadores, no fim do mês passado, para reestruturar as finanças do Executivo.

Atualmente, o IPTU representa 8,2% da arrecadação total do município. O prefeito garantiu que se a proposta que revisa o cálculo do tributo for aprovada pelos vereadores, a maioria dos porto-alegrenses que hoje pagam até R$ 500 de IPTU terão redução no valor em 2019. O valor aumentará para quem desembolsa acima dessa faixa. “Imóveis de até R$ 60 mil terão alíquota zero”, explicou.

A alíquota máxima para imóveis residenciais será de 0,85% e irá variar conforme o valor do imóvel. A atualização será distribuída ao longo dos anos, para reduzir o impacto. A expectativa da prefeitura é de que a revisão do cálculo do imposto gere um incremento de R$ 19 milhões na arrecadação em 2019.

O tucano apresentou um levantamento que mostra que atualmente, em média, as pessoas gastam mais com o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que é um tributo estadual, do que com o IPTU. Metade do valor do IPVA arrecadado fica com o município onde o veículo foi emplacado.

Crise

Marchezan ressaltou que o déficit nas contas da prefeitura de Porto Alegre é histórico e vem se repetindo há anos. De acordo com ele, o problema, apesar de existente, não era discutido antes da sua gestão nem foi debatido na campanha eleitoral. O prefeito disse que os governos estadual e federal não têm responsabilidade em relação a essa situação. “A culpa é nossa”, declarou, referindo-se ao município. A estimativa é de um déficit de mais de R$ 700 milhões nos cofres municipais em 2018.

O chefe do Executivo municipal disse esperar que os projetos enviados à Câmara de Vereadores sejam votados até julho. Conforme Marchezan, se todas as propostas forem aprovadas, até 2020 todos os servidores municipais serão pagos em dia e, no próximo ano, os porto-alegrenses já notarão a melhora nos serviços públicos na Capital. “Esses projetos foram debatidos durante mais de um ano com entidades, com os vereadores e com a sociedade.”

Os projetos são focados em redução de despesas, por meio de alterações no regime de trabalho e reestruturação dos benefícios dos funcionários públicos, além da instituição do Regime de Previdência Complementar no município.

Situação de rua

Durante o encontro com comunicadores e diretores da Rede Pampa, Marchezan também destacou as ações que serão implementadas pelo  Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado pela prefeitura na quinta-feira (03).

O plano é composto por seis estratégias, que envolvem a integração de diversas secretarias municipais: Qualificação da Abordagem, Programa Moradia Primeiro, Ampliação da Rede de Saúde Mental, Aumento da Ofertas de Oportunidades, Revitalização do Espaço Urbano e Monitoramento da Assistência. (Marcelo Warth/O Sul)

(Foto: O Sul)

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