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Notícias Porto Alegre está impedida de contrair empréstimos internacionais

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Classificação emitida pelo Tesouro Nacional rebaixou de B para C a nota de Porto Alegre. (Foto: Ricardo Giusti/PMPA)

A classificação emitida pelo Tesouro Nacional, que rebaixou de B para C a nota de Porto Alegre, no final de novembro de 2017, tendo como base o ano de 2016, impossibilita a cidade de contrair empréstimos internacionais. A classificação avalia a capacidade de pagamento de Estados e municípios. Pela decisão, publicizada em dezembro, as negociações que estavam em andamento devem ser prejudicadas, entre elas, a de um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para reforma de escolas e outro do Banco Mundial para revitalização do 4° Distrito.

O município está tentando reverter a medida. O prefeito Nelson Marchezan já conversou com uma subsecretária do Tesouro Nacional e falará com a secretária Ana Paula Vescovi para buscar uma solução, que passa por abrir uma exceção para empréstimos já encaminhados há tempo, ou o apoio do governo federal para reverter a nota.

Conforme o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, a cidade ainda não adotou as medidas necessárias para enfrentar a questão estrutural das finanças. “Para subir a nota, não tem mágica: precisa ter mais receita do que despesa. Porto Alegre tem um gasto com pessoal maior do que a média e benefícios para servidores que outras capitais não têm há muitos anos”, enfatizou Busatto.

Entre os destaques negativos divulgado no início do mês, está o indicador que mede a disponibilidade de caixa em relação à despesa liquidada média. Porto Alegre ficou com o pior índice da lista, o único negativo, o que significa que a cidade é incapaz de arcar com despesas caso não obtenha novas receitas.“Precisamos enfrentar as questões estruturais para conseguirmos pagar servidores em dia e voltarmos a investir”, afirmou Busatto.

O mais importante dos empréstimos com tratativas avançadas totaliza US$ 80,8 milhões, que seriam repassados pelo BID para reformar todas as escolas municipais e ampliar a rede de atendimento na Educação Infantil. A Secretaria do Tesouro Nacional já informou que, em razão da nota de Porto Alegre, essa operação não será autorizada. A captação de recursos junto ao Banco Mundial para revitalização do 4° Distrito também deve ser afetado com o rebaixamento.

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