| Porto Alegre pagará 13° salário a partir de maio e em 3 vezes
Por Redação O Sul | 7 de dezembro de 2016
O prefeito José Fortunati anunciou nesta quarta-feira (7), em entrevista coletiva, medidas com o objetivo de garantir o pagamento do 13º salário dos servidores. A proposta – através de um projeto de lei enviado à Câmara Municipal em regime de urgência – permite que a prefeitura pague a Gratificação Natalina em três parcelas nos meses de maio, junho e julho de 2017, com a atualização dos valores. A negociação com a Caixa também permite ao funcionário a disponibilização do valor líquido em dezembro, caso assim desejar.
Em função das dificuldades de caixa e da impossibilidade de pagamento de duas folhas, a prefeitura buscou a negociação com a instituição financeira para o pagamento no próximo ano ou adiantamento em dezembro. A prefeitura irá quitar o financiamento em três parcelas – maio, junho e julho – com um valor atualizado por uma taxa de juros de 1,69%. Sendo assim, fica facultado ao servidor o recebimento do 13º neste mês ou no próximo ano, com um valor atualizado. O empréstimo também é possível junto a outras instituições financeiras, em função da portabilidade. O servidor não será onerado pelo empréstimo obtido.
De acordo com o prefeito, a medida foi a solução para que não houvesse prejuízo aos servidores. “Buscamos uma medida que contempla o servidor, e é melhor para a cidade”, disse. Fortunati também ressaltou que o servidor não será onerado com os juros, cujo montante será assumido com recursos já previstos em dotação orçamentária. “Damos tranquilidade a todos os servidores e pensionistas – mais de 35 mil matrículas – que poderão se socorrer à Caixa ou a qualquer outra instituição.”
Durante a coletiva, o prefeito também anunciou que, desta forma, ficam garantidos tanto o 13º salário quanto a folha de pagamento do mês de dezembro, a ser depositada no último dia útil do mês de dezembro, com recursos próprios da arrecadação do município. A folha de pagamento mensal é superior a R$ 145 milhões. A medida beneficia todos os servidores, sendo funcionários do quadro, cargos em comissão, inativos e pensionistas. Ficam também assegurados os repasses para as 490 entidades assistenciais e as 350 entidades educacionais conveniadas com a prefeitura.
Acompanharam a coletiva os secretários da Fazenda, Eroni Numer, do Planejamento e Orçamento, Izabel Matte, de Gestão, Urbano Schmitt, o procurador-geral adjunto, Lieverson Perin, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Cássio Trogildo.
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