Geral Prefeitura antecipa diálogo em busca de tarifa equilibrada

O dissídio dos rodoviários – uma das variáveis para a definição do valor da tarifa do transporte público municipal – tem data-base em 1º de fevereiro, próxima quarta-feira. Mas para buscar negociação que impacte o mínimo possível na tarifa, o prefeito Nelson Marchezan Júnior chamou antecipadamente os dirigentes da ATP (Associação dos Transportadores de Passageiros) de Porto Alegre para dialogar sobre o reajuste da passagem. Marchezan também determinou à equipe da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) a realização de cálculos técnicos baseados no que está previsto nos contratos da licitação do transporte.

O chefe do Executivo garantiu ainda que, pela primeira vez, uma equipe do TCE (Tribunal de Contas do Estado) acompanhará

desde o início as tratativas para definição do novo valor. Conforme Marchezan, o objetivo é buscar a tarifa mais justa.

“Essa é uma negociação que precisa ser absolutamente transparente, respeitando usuários e trabalhadores, e preservando o equilíbrio do sistema de transporte diante do cenário econômico de crise. Vamos fazer uma discussão com a sociedade para apontar o que é prioridade, como isenções e benefícios que hoje pesam no valor da passagem”, afirma o prefeito. Marchezan anunciou para os próximos dias uma consulta pública sobre itens que impactam no preço da passagem, como benefícios, gratuidades e descontos.

De acordo com o cálculo prévio apresentado pela ATP, em reunião na sexta-feira (27), no Paço Municipal, a tarifa técnica seria de R$ 4,30. O preço técnico calculado pelas empresas tem como base a licitação realizada em maio de 2015 (Concorrência Pública 01/2015), que regulamenta o serviço. Respeitando os itens determinados na licitação, o valor total da passagem tem atualmente a seguinte composição: 49% de despesa com pessoal; 22% de despesas variáveis (combustível, lubrificantes, pneus e recapagens); 9% de lucro; 6% de depreciação de capital (renovação da frota); 5% com a manutenção da frota; 5% em tributos (alíquota federal lei 12.715/12 e custo de gestão da Câmara de Compensação Tarifária); e 4% com despesas administrativas.

Já a EPTC apresentou três estudos: o primeiro cenário é sem reajuste dos rodoviários, ficando em R$ 3,95 a tarifa; caso haja reajuste de 5,15% parcelado em duas vezes (em fevereiro e agosto), o valor seria de R$ 4; e, em caso de reajuste de 5,15% pago de forma integral em fevereiro, o valor seria de R$ 4,05. Ainda de acordo com a EPTC, o dissídio dos rodoviários foi estimado em 5,15% baseado na projeção do INPC de fevereiro de 2016 a janeiro de 2017.

Após o acerto sobre o dissídio dos rodoviários, com data-base em 1º de fevereiro, a ATP encaminhará a solicitação de reajuste da tarifa de ônibus à EPTC. Com o pedido protocolado, a empresa realizará os levantamentos necessários para determinação do valor da tarifa técnica, cumprindo os contratos de licitação e a legislação vigente. Depois de concluído o cálculo, o processo de reajuste será encaminhado ao Comtu (Conselho Municipal de Transportes Urbanos). Os conselheiros do Comtu terão sete dias para avaliar o estudo e votar a aprovação ou não do novo valor da passagem. O resultado da votação será encaminhado ao prefeito para sanção e publicação do decreto no Diário Oficial.