Rio Grande do Sul Prefeitura buscará formas legais de prevenir transtornos causados por protestos

Gabinete de Gestão Integrada se reunirá na próxima quinta-feira (16) para discutir o assunto com representantes da Brigada Militar. (Ricardo Giusti/PMPA/Divulgação)

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (14) com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e com os secretários estaduais de Segurança, Wantuir Jacini, e de Direitos Humanos, César Faccioli. O encontro teve o objetivo de compor ações para prevenir transtornos à população em virtude de protestos populares.

No último dia 7 de dezembro, moradores indignados com uma decisão judicial de reintegração de posse trancaram as avenidas Mauá e Julio de Castilhos, no centro da capital. O protesto congestionou dezenas de vias na cidade durante toda manhã.

As manifestações tomaram outro perfil nos últimos anos, na avaliação do prefeito. Se, há algumas décadas, os protestos consistiam em grandes caminhadas por uma das vias da avenida João Pessoa até o Centro, por exemplo, atualmente são adotadas estratégias mais agressivas que, por consequência, atingem toda a população. “Hoje um grupo de 50 ou 60 pessoas, por motivos que vão desde falta d’água até reintegrações de posse, prejudicam milhares de outros”, destacou.

Fortunati referiu-se não só aos moradores de Porto Alegre e da Região Metropolitana que foram prejudicados na vida funcional, perdendo consultas e tratamento médico, como também a crianças de colo, que são levadas pelos pais para as manifestações, como uma tentativa de sensibilização à causa.

A partir do encontro de hoje, serão definidas ações em conjunto, de forma a preservar o direito de ir e vir da população e a segurança de todos. “Com o respaldo do Ministério Público, Segurança Pública, poder público e Direitos Humanos em consonância, agiremos com respeito a todos os lados”, definiu o prefeito. O procurador-geral agradeceu a presença dos demais participantes e garantiu a parceria do Ministério Público. “A ocupação de estradas e ruas não tem guarida do Ministério Público. O direito ao protesto de pequenos grupos não pode causar prejuízos a uma cidade”, enfatizou.

Na próxima quarta-feira (16), a convite do secretário de Segurança, o prefeito participará da reunião do Gabinete de Gestão Integrada, no qual o assunto será discutido com a presença também de representantes da Brigada Militar. “A posição do prefeito vem ao encontro do nosso pensamento. Os protestos não podem ser feitos em qualquer lugar”, disse Jacini.

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