| Prefeitura de Porto Alegre divulga plano de serviços de saúde com maior qualidade à população
Por Redação O Sul | 17 de setembro de 2019
O prefeito Nelson Marchezan Jr. reuniu a imprensa na manhã desta terça-feira (17), no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, para anunciar a ampliação e qualificação dos planos de saúde à população. A iniciativa integra um plano que vem sendo orquestrado há cerca de dois anos e meio e agora reforçado em resposta à decisão da Justiça de considerar inconstitucional o IMESF (Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família) pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O prefeito faz questão de ressaltar que “este fato não foi gerado por este governo nem por qualquer outro anterior”. A ação partiu de um grupo integrado por 17 entidades, entre sindicatos e associações, como o SIMPA (Sindicato dos Municiparios de Porto Alegre), ASSMS (Associação dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde, CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil) e Sindicato dos Enfermeiros, iniciada em 2011 e julgada em 2013. Recursos tramitaram no STF em 2014 e outros foram negados em março deste ano, até o julgamento da Primeira Turma do Supremo. Em decisão no último dia 12 de setembro, tendo a ministra Rosa Weber como relatora, a lei que criou o Instituto deixa de existir e todas as relações jurídicas se tornam irregulares.
Diante disso, a Prefeitura de Porto Alegre agiliza o plano que vinha sendo traçado para atendimento de serviços médicos aos porto-alegrenses, que será dividido em dois momentos. O primeiro vai organizar os recursos humanos para atuação nas 77 unidades de saúde do IMESF. Para tanto, será lançado um edital de parceria emergencial com organizações da sociedade civil (médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, técnicos e auxiliares da saúde bucal e agentes comunitários).
A etapa seguinte será o chamamento público, previsto para 2020, de contratualização para o gerenciamento e operação das unidades da atenção primária e de equipes de Saúde da Família com equipes de Saúde Bucal. O plano é que o município ofereça novas Clínicas da Família e quatro novas unidades de saúde com atendimento até às 22h, além da gestão e qualificação dos postos já existentes.
O prefeito Nelson Marchezan Jr. reforça que “tomamos todas as medidas e planejamento para que o servidor não tenha nenhum prejuízo e que possamos entregar algo melhor do que tínhamos”, incluindo ampliação de leitos e contratos e abertura de novos hospitais. “Vamos ampliar o atendimento na Atenção Primária. Teremos um momento de passagem de três a quatro meses, mas com uma entrega melhor”. Serão cerca de 1.800 profissionais desligados do Instituto mas segundo o prefeito, a perspectiva é de contratar pelo menos parte destes profissionais, recolocando-os neste novo modelo de atendimento básico de saúde para garantir atendimento com qualidade aos cidadãos. “Posso garantir ao cidadão de Porto Alegre melhor qualidade na saúde. Este é um ato de transparência e nós estamos preparados para entregar um plano mais abrangente, mais completo do que já tivemos e que se tornará referência no Brasil”.
Segundo o secretário da Saúde, Pablo Stürmer, que participou do evento e detalhou o novo plano, os recursos terão repasse de custeio federal, estadual e com incentivo municipal atrelado ao cumprimento de metas. “Em 2020, entregaremos solução de saúde com qualidade à população”, reitera o secretário. (Clarisse Ledur)
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