Geral A prefeitura lançou editais para a adoção de dois parques em Porto Alegre

O parque Germânia localiza-se no bairro Jardim Europa. (Foto: Wikipédia)

A prefeitura de Porto Alegre publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (25) dois editais de chamamento público para a adoção dos parques Marechal Mascarenhas de Moraes e Germânia. O prazo para a apresentação das propostas se estende até as 10h do dia 26 de novembro. Elas devem ser entregues na sede Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, localizada na avenida Carlos Gomes, 2120, sala 317.

O parque Marechal Mascarenhas de Moraes, localizado entre as avenidas José Aloísio Filho e Palmira Gobbi, no bairro Humaitá, na Zona Norte, tem uma área de 182.383 metros quadrados. O parque Germânia, situado entre as avenidas Túlio de Rose e Veríssimo de Amaral, no bairro Jardim Europa, também na Zona Norte da Capital, tem uma área de 151.182 metros quadrados. A adoção terá prazo de 12 meses, contados da publicação da súmula do Termo de Adoção no Diário Oficial, podendo ser prorrogada por igual período.

O valor anual mínimo para a adoção do parque Marechal Mascarenhas de Moraes é de R$ 180.160,06. A manutenção obrigatória inclui cortes e plantios de grama, colocação de saibro rosa, conserto dos bebedouros e repintura de diversos mobiliários.

Para a adoção do parque Germânia, em uma área nobre de Porto Alegre, os serviços obrigatórios incluem reposição e corte de grama, telamento das quadras esportivas, manutenção de mobiliários e recuperação de equipamentos de recreação infantil, sendo o valor anual mínimo de R$ 204.919,05. A adoção deverá incluir todos os serviços obrigatórios, podendo também adicionar serviços complementares e suplementares, especificados em cada edital.

Como contrapartida, o adotante poderá instalar conjunto de placas de sinalização visual na área adotada, de natureza institucional, sem exploração comercial, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº 618/2009. “As parcerias são uma solução para qualificar o cuidado com nossas áreas verdes. O adotante contribui para a cidade, atrai pessoas para o parque, o que diminui também problemas de segurança, e constrói uma imagem”, afirmou a prefeitura da Capital. Porto Alegre conta com 70 áreas adotadas, gerando uma economia de cerca de R$ 2 milhões por ano aos cofres públicos.

Os editais podem ser acessados no Diário Oficial de Porto Alegre, onde estão detalhados os critérios para a definição dos vencedores. A melhor proposta será aquela que oferecer mais serviços, obrigatórios e complementares, de acordo com a prefeitura. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail programa_adote@portoalegre.rs.gov.br.

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