Quarta-feira, 24 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 30 de outubro de 2016
O premiê da Austrália, Malcolm Turnbull, anunciou neste domingo (30) um projeto de lei para vetar a concessão de asilo a refugiados que cheguem ao país de barco. Em uma entrevista a jornalistas, Turnbull disse enviar uma “mensagem inequívoca e absolutamente inflexível” aos imigrantes ilegais.
O premiê, que já atraíra duras críticas de grupos de direitos humanos ao anunciar seus planos para o veto, afirmou ainda que a legislação é mais justa com os refugiados que seguem o processo legal de pedido de asilo.
“Um programa humanitário generoso e uma sociedade multicultural harmoniosa dependem do governo australiano estar no controle de suas fronteiras”, disse Turnbull. “E isso depende de nós enviarmos uma resposta unida aos traficantes de pessoas de que se eles tentarem trazer pessoas à Austrália, esses passageiros nunca vão ser abrigadas nesse país.”
Em 19 de julho de 2013, um governo anterior ao de Turnbull aprovou uma legislação que bane os refugiados que chegam de barco dos portos da Indonésia de receberem asilo na Austrália. Desde então, o país paga a nações vizinhas, como Nauru e Papua Nova Guiné, para receber os refugiados que chegam em seu território. Mais de 20 mil pessoas tentaram entrar ilegalmente no país de barco em 2013.
A nova legislação proposta por Turnbull, que deve ser levada ao Parlamento na próxima semana, determina que milhares de imigrantes ilegais que tentaram buscar asilo na Austrália e voltaram aos seus países natais sejam banidos por toda a vida de visitar o território australiano como turistas, para fazer negócios ou mesmo como cônjuges de australianos.
“Você precisa da mais clara das mensagens claras. Esta é uma batalha entre o povo australiano, representado por seu governo, e essas gangues criminais de traficantes de pessoas. Você não deve subestimar a escala da ameaça”, disse.
A nova política, se aprovada, será aplicada a todos os imigrantes ilegais que tentaram chegar ao país desde 19 de julho de 2013. Segundo o ministro de Imigração, Peter Dutton, a lei não será aplicada a crianças e haverá exceções em casos de “interesse público”. (Folhapress)