Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020

Porto Alegre
Porto Alegre
23°
Mostly Cloudy

Brasil O presidente da Câmara dos Deputados anuncia um pacote com propostas de combate à desigualdade e à pobreza

Maia vestiu a roupa de primeiro-ministro em 2019 e, entre erros e acertos, serviu de freio às investidas de Bolsonaro. (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)

Um pacote com propostas de combate à desigualdade e à pobreza foi anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira (19).

A Agenda de Desenvolvimento Social é dividida em cinco pilares e foi elaborada por um grupo formado por cinco deputados e um senador. O grupo ouviu especialistas de diferentes áreas.

De acordo com a assessoria do grupo, serão apresentadas nas próximas semanas uma PEC (proposta de emenda à Constituição) e ao menos sete projetos de lei.

Uma das propostas, por exemplo, prevê incluir programas de transferência de renda como o Bolsa Família na Constituição. A íntegra das medidas não foi divulgada até a última atualização desta reportagem.

Segundo a assessoria do grupo, os cinco “pilares” das propostas são: garantia de renda; inclusão produtiva; rede de proteção do trabalhador; água e saneamento; governança e incentivos.

Coordenado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), o grupo é formado pelos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), João Campos (PSB-PE), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e Raul Henry (MDB-PE), além do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Redução da injustiça social

Durante o lançamento do pacote, Rodrigo Maia afirmou que o objetivo é continuar trabalhando pela aprovação das reformas econômicas. Segundo ele, as medidas têm “viés social” e “tendem a reduzir injustiça dentro da sociedade”.

O presidente da Câmara ressaltou, no entanto, ser preciso avançar em “projetos de forma efetiva na área social”.

“A nossa agenda vai além das reformas econômicas com o objetivo de ter um país mais igual”, disse Maia durante o lançamento.

O anúncio foi acompanhado por deputados de vários partidos, como PDT, PSB, PSDB, MDB, Novo, Podemos e PV, além do senador Alessandro Vieira (Cidadania -SE).

Bolsa Família

O primeiro pilar a ser trabalhado será o da garantia de renda, de acordo com o grupo. Conforme a PEC sugerida, será modificado o artigo 203 da Constituição Federal para assegurar a garantia de transferência de renda a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, tornando programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, uma política de Estado e não de governo. A proposta visa, ainda, garantir o crescimento real (acima da inflação) dos repasses do programa.

Voltar Todas de Brasil

Compartilhe esta notícia:

Frustração com cessão onerosa fez dólar subir, diz presidente do Banco Central
Dmae trabalha na rede de esgoto na rua 24 de Outubro
Deixe seu comentário
Pode te interessar