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Brasil Presidente da Câmara dos Deputados quer emplacar aliado se for afastado pelo Supremo

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O deputado está afastado do mandato e do cargo de presidente da Câmara desde o dia 5 de maio (Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara)

Com a possibilidade de ser afastado do cargo em fevereiro pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), trabalha com a tese de que não será necessário convocar imediatamente uma nova eleição para definir seu sucessor no posto.

Em interpretação amparada pelo corpo técnico da Mesa Diretora da Câmara, o peemedebista avalia que, no caso de o plenário do STF decidir pela sua saída, não haveria vacância no cargo, já que ele se tornaria presidente afastado e poderia ainda recorrer da decisão. Nesse caso, assumiria o posto até o final de 2016, caso o peemedebista não consiga reverter a decisão, o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA).

Aliado de Cunha, ele também é alvo da Operação Lava-Jato. Em depoimento, o doleiro Alberto Youssef o cita como um dos deputados do PP beneficiados por propinas de contratos da Petrobras. A intenção é a de que, mesmo afastado do cargo, Cunha tenha uma espécie de preposto à frente da Câmara e, assim, continue com influência sobre o processo legislativo.

A tese da não necessidade de convocação de uma eleição é também compartilhada pelos partidos de oposição ao governo Dilma. Na avaliação deles, um novo pleito teria de ser convocado apenas se Cunha renunciasse ou tivesse o mandato cassado.

Em conversas reservadas, Cunha tem repetido que não pretende renunciar à presidência e tem evitado abordar a possibilidade de ser afastado. Para ele, o pedido apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é “frágil”. Janot fez o pedido sob o argumento de que Cunha usa o cargo para atrapalhar ou evitar as investigações contra ele. O pedido deve ser avaliado pelo STF em fevereiro.

Cunha foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República sob a acusação de envolvimento no escândalo de corrupção. Ele também é investigado por ter omitido contas milionárias no exterior. (Folhapress)

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