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Mundo Referendo: Turquia aprova reforma que amplia poder do presidente; oposição pede recontagem

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Apoiadores do presidente Erdogan comemoram resultado do referendo realizado neste domingo (16) na Turquia (Foto: Reprodução)

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, declarou vitória do “Sim” em referendo realizado neste domingo (16) no país. O CHP (Partido Republicano do Povo), princpal partido de oposição, disse que vai pedir a recontagem de 37% dos votos. Já o líder do também oposicionista MHP afirmou que o resultado deve ser respeitado.

Aos 99,98% da apuração, o “Sim” aparece com 51,21% dos votos e o “Não” com 48,79%, segundo a agência estatal Anadolu. Em Istambul, Ancara e Izmir, as três maiores cidades do país, venceu o “Não”, ainda de acordo com a agência. No entando, o Tribunal Superior Eleitoral diz que entre 65% e 70% dos votos foram apurados.

O resultado determina mudanças no sistema político do país, que passa do parlamentarismo para o presidencialismo, e em suas relações com a União Europeia. Cerca de 55 milhões de turcos foram às urnas. O triunfo da reforma, a ser aplicada a partir de 2019, abre o caminho para que Erdogan possa governar até 2029. Na prática, o projeto dá mais poderes ao presidente de 63 anos, que foi eleito em agosto de 2014, depois de passar 12 anos no cargo de primeiro-ministro.

Os últimos colégios eleitorais do referendo na Turquia fecharam às 11h (horário de Brasília), enquanto os localizados nas regiões orientais do país fecharam suas portas uma hora antes. As pesquisas davam possibilidades de vitória tanto ao “sim” como ao “não”.

Oposição denunciou irregularidades

O partido CHP pediu a recontagem de 37% dos votos, depois de ter dito que “atos ilegais” estavam sendo realizados em favor do governo no referendo. O segundo partido de oposição, o HDP, anunciou no Twitter que vai contestar “dois terços” dos votos. Entre as irregularidades denunciadas pela oposição destaca-se a escassez de cédulas de voto em algumas localidades do sudeste e a falta de cabines para manter o voto secreto em outras.

Em vários colégios eleitorais, os selos que eram entregues para estampar a parte branca (Sim) ou marrom (Não) da cédula, não marcavam a palavra “Escolho”, como é previsto, mas a palavra “Sim”, o que gerou certa confusão.

A Alta Comissão Eleitoral mudou estes selos durante a votação, mas anunciou que os votos já emitidos nesses colégios serão também válidos. O órgão disse que vai contar as cédulas que não foram seladas por seus funcionários como válidas, a menos que possam ser provadas fraudulentas, citando um elevado número de queixas de que os seus funcionários nos locais de votos não conseguiram selá-las.

Bülent Tezcan, vice-secretário-geral do CHP, denunciou em entrevista à CNN-Türk uma “violação” após a decisão da comissão de considerar válidos os votos sem o selo oficial. Erdogan disse neste domingo em Istambul que o referendo, que definiu como um dos mais importantes da história do país, servirá para acelerar o desenvolvimento da Turquia.

Principais pontos do pacote de reformas:

transferência de grande parte do Poder Executivo para o presidente Erdogan, que nomeará os ministros. Ele também poderá designar um, ou vários, vice-presidentes. O presidente poderá promulgar decretos em âmbitos vinculados com suas amplas competências executivas, mas não sobre temas que já estejam claramente regulados pela lei;

fim do cargo de primeiro-ministro, atualmente ocupado por Binali Yildirim.
autorização para o presidente a intervir diretamente no Judiciário, podendo escolher direta, ou indiretamente, seis membros do Alto Conselho de Juízes e Fiscais, responsável por nomear e destituir o pessoal do sistema judiciário. O Parlamento escolherá sete;

fim dos tribunais militares, salvo exceções. No passado, essas cortes condenaram vários oficiais à morte, incluindo o ex-premiê Adnan Menderes, após o golpe de Estado de 1960;

atribuição ao presidente a decisão de impor estado de emergência, antes de submeter a questão ao Parlamento. A Casa poderá, então, decidir encurtar sua duração, prorrogá-lo ou suspendê-lo;

aumento no número de deputados de 550 para 600, e a idade mínima para ser deputado se reduzirá de 25 para 18 anos;

mudança nas eleições: as legislativas e as presidenciais serão realizadas ao mesmo tempo, a cada cinco anos, um a mais do que hoje;

agendamento das próximas eleições presidenciais e legislativas para 3 de novembro de 2019. O presidente será eleito por um mandato de cinco anos, com possibilidade de uma única reeleição, e não será obrigado a romper os vínculos com seu partido. (AG)

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https://www.osul.com.br/presidente-da-turquia-declara-vitoria-sim-em-referendo-oposicao-pede-recontagem-de-votos/ Referendo: Turquia aprova reforma que amplia poder do presidente; oposição pede recontagem 2017-04-16
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