Quinta-feira, 28 de março de 2024
Por Redação O Sul | 7 de novembro de 2019
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que a reforma da Previdência será promulgada na terça-feira (12), às 10h. O texto foi aprovado pela Casa no dia 23 de outubro. A reforma aguarda a promulgação para entrar em vigor.
“Quero convocar [os senadores] para na terça termos uma sessão solene de promulgação da emenda constitucional 103, da reforma da Previdência”, disse Alcolumbre no plenário da Casa na quarta-feira (06).
O senador explicou que, nos dias 13 e 14, haverá encontro do presidente Jair Bolsonaro com líderes do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Diante disso, haverá ponto facultativo nos órgãos federais, e a Esplanada dos Ministérios ficará fechada. Alcolumbre afirmou também que realizará uma sessão de votações no Senado na segunda-feira (11), às 17h.
As novas regras da Previdência entrarão em vigor na data da promulgação, exceto as alíquotas de contribuição, que passam a valer após 90 dias.
Na quarta, senadores aprovaram em primeiro turno o texto-base de outra PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite a inclusão de Estados e municípios no regime de Previdência da União, a chamada PEC paralela.