Presidente do Supremo é contra o reajuste salarial pedido pelos juízes

Representantes de associações de juízes reivindicaram aumento de 16,38%. (Foto: Reuters)

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, não se sensibilizou com o pedido de reajuste salarial de 16,38% que ouviu de representantes de associações de juízes na segunda-feira. Na próxima semana, os ministros da corte têm uma reunião administrativa para aprovar a proposta orçamentária do Judiciário para 2018. Preocupada com a crise econômica no País, a ministra não deve incluir um centavo de aumento nos contracheques dos magistrados na previsão de gastos do próximo ano.

Depois de receber os juízes em audiência, a ministra recebeu de um colega da corte reforço ao pedido de reajuste. Apesar de não ter uma opinião unânime entre os ministros do tribunal, Cármen Lúcia considera que a crise econômica não dá margem para esse tipo de pedido, já que a tendência da administração pública será fechar a torneira daqui para frente. A reunião entre os ministros do STF para debater o assunto está marcada para a próxima quarta-feira.

Na última segunda-feira, os presidentes das três principais associações que representam os juízes brasileiros pediram a Cármen Lúcia a inclusão de previsão orçamentária para garantir reajuste de 16,38% em seus salários. O percentual é o mesmo que já consta num projeto aprovado na Câmara, mas parado no Senado, que eleva os salários dos ministros do STF de R$ 33.763 para R$ 39.293,32. Para que os vencimentos dos magistrados sejam efetivamente elevados, é preciso não apenas que o Congresso aprove o projeto, mas que o STF preveja a verba para o gasto extra.

O salário dos ministros do STF corresponde ao teto do funcionalismo público, fixado atualmente em R$ 33.763. Pela Constituição Federal, nenhum servidor pode receber mais do que isso. Como os salários do Judiciário são vinculados aos dos ministros do STF, um aumento dos vencimentos dos integrantes do tribunal provocaria um efeito cascata nas instâncias inferiores, engordando os contracheques dos demais magistrados. Na avaliação das associações de juízes, eles têm perdas acumuladas de 41%.

O ministro Marco Aurélio Mello também é contra o reajuste salarial dos magistrados neste momento, porque isso desgastaria a imagem do Judiciário.

“Uma melhoria do meu subsídio eu veria com bons olhos, porque a vida econômica é impiedosa e a gente não dá um passo sem meter a mão no bolso, né? Mas a quadra atual talvez não seja propícia a se pensar na revisão dos subsídios”, afirmou Marco Aurélio na segunda-feira.

No início da semana, foram recebidos por Cármen Lúcia os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso; da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira; e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano. (AG)

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