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Colunistas Presidente do TJ gaúcho garante que Judiciário reduziu despesas

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Ministro Augusto Nardes vem sendo procurado por figuras do governo federal. (Foto: Marcelo Camargo/Abr)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

Flavio Pereira

Presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador José Aquino Flôres de Camargo disse nessa quinta-feira que o Judiciário gaúcho fez a lição de casa e, no contexto dos poderes, vem dando sua contribuição para a redução de despesas públicas. O presidente do TJ gaúcho falou para uma plateia formada por profissionais ligados à área do Direito, durante reunião do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, no Hotel Plaza São Rafael. Em números, o desembargador Aquino Flôres de Camargo detalhou a economia feita: na área de pessoal, por exemplo, as despesas foram reduzidas de 14%, em 2004, para 10,85% em 2014. A participação do Poder Judiciário no orçamento total da administração direta do Estado diminuiu de 9,52% para 7,9% no mesmo período, enquanto as receitas próprias do TJ cresceram de 8,76% do total do orçamento, em 2007, para 20,67% em 2014. O presidente do Judiciário gaúcho atribui esses números “ao resultado de um conjunto de medidas criativas para otimizar rotinas e modernizar práticas já existentes”.

Ele enfrentou as críticas a benefícios concedidos à magistratura, explicando que “é uma carreira de nível nacional que obedece a dispositivos determinados por órgãos superiores, como o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça. Neste contexto, o pagamento do auxílio-alimentação foi decisão superior, exarada de determinação do CNJ, a qual cabe ao Tribunal de Justiça acatar”.

Renúncia de Basegio dependerá do peso das acusações

A próxima semana será decisiva para uma possível renúncia do deputado estadual Diógenes Basegio ao mandato de deputado estadual. Ele é acusado de obrigar funcionários de seu gabinete a devolverem parte dos salários, e de praticar fraudes na prestação de contas das verbas de custeio do mandato. O deputado resiste a pressões de seus colegas para que renuncie e aparentemente preferiu esperar pelos depoimentos dos seus acusadores, que serão tomados formalmente na próxima terça-feira pela Comissão de Ética da Assembleia Legislativa. O seu depoimento está marcado para o dia 22, uma segunda-feira.

Ministro Augusto Nardes vira foco de atenção do governo

O ex-presidente do Tribunal de Contas ministro Augusto Nardes vem sendo procurado por figuras proeminentes do governo federal nos últimos dias. Além da visita, fora de agenda oficial, que recebeu do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, Nardes deverá dialogar nos próximos dias com o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, e com o vice-presidente da República, Michel Temer. O súbito interesse em Nardes está no fato de ser ele o relator das contas do governo Dilma Rousseff nos exercícios de 2013 e 2014, onde constaram as famosas “pedaladas fiscais” ou arranjos políticos – legitimados pelo Congresso Nacional mediante aprovação de legislação especial – para burlar a Lei de Responsabilidade fiscal. Como Nardes antecipou que, como relator, votaria pela desaprovação das contas do governo federal, a pressão política serve para que seu relatório sugira ao plenário do TCU a “aprovação com ressalvas” das contas do governo, algo bem menos grave sob o ponto de vista jurídico e político.

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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A PEC paralela do Senado
https://www.osul.com.br/presidente-do-tj-gaucho-garante-que-judiciario-reduziu-despesas-2/ Presidente do TJ gaúcho garante que Judiciário reduziu despesas 2015-06-11
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