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Preso há um ano e quatro meses na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula precisa cumprir mais 45 dias de prisão até pleitear regime para o semiaberto

A partir de 23 de setembro, Lula poderá pedir para deixar o regime fechado. Com isso, deixaria a prisão durante o dia para trabalhar e retornaria à noite para dormir. (Foto: EBC)

Preso há um ano e quatro meses na Superintendência da PF (Polícia Federal) de Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda precisa cumprir mais 45 dias de prisão até pleitear progressão de regime para o semiaberto.

A partir de 23 de setembro o ex-presidente poderá pedir para deixar o regime fechado. Com isso, o preso deixa a cadeia durante o dia para trabalhar e retorna à noite para dormir. Por se tratar de um ex-presidente, a defesa pode pedir que Lula fique em prisão domiciliar. Ou, que o petista saia de casa para trabalhar durante o dia e se recolha à noite e durante os finais de semana e feriados.

Alguns presos da Lava-Jato conseguiram acesso ao benefício. O ex-ministro Antonio Palocci estava em prisão domiciliar desde novembro e desde a última terça-feira passou para o regime aberto.

Em abril, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu a pena de Lula para oito anos, dez meses e 20 dias. Pela lei, o petista terá direito ao benefício da progressão de regime após cumprir um sexto, o equivalente a 17, 6 meses. Atualmente, ele já cumpriu 16 meses e um dia.

No entanto, a progressão do regime está condicionada a um pagamento de reparação de danos do réu. A conta é salgada. O ex-presidente terá que arcar com R$ 4, 1 milhões para deixar a cadeia. O valor, que se refere à multa e custas processuais, havia sido estipulado em R$ 2, 4 milhões pelo STJ. No mês passado, porém, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal, recalculou a quantia. De acordo com correligionários, o PT vai fazer uma vaquinha para o pagamento.

Ainda assim, como responde a outros processos, o ex-presidente ainda pode sofrer novas condenações que o mantenham na prisão ou, caso tenha direito ao benefício, façam-no voltar para atrás das grades. Se condenado em segunda instância no processo sobre o sítio de Atibaia até setembro deste ano, Lula pode perder o direito à prisão em regime semiaberto ou domiciliar. Tudo vai depender do tempo que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) vai levar para analisar a sentença.

No caso do triplex, o prazo entre a condenação pelo juiz Sérgio Moro e a confirmação pelos desembargadores do TRF-4 foi recorde, levou apenas 196 dias – ou 6 meses e 12 dias. Mantida essa velocidade, há chance de a decisão do TRF-4 sobre o sítio sair antes de setembro, prazo que Lula poderia deixar a cadeia e passar a cumprir pena em regime domiciliar.

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