Sexta-feira, 19 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 5 de maio de 2018
Em um novo recado à militância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que está “tranquilo e sereno”. “Não sei se os acusadores dormem com a consciência tranquila que eu durmo”, afirmou. O recado foi lido pelo Levante Popular da Juventude na vigília Lula Livre, em frente à Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba (PR), onde o ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril.
“Completam-se 30 dias que estou aqui aguardando que o Moro e o TRF-4 digam qual crime eu cometi”, disse o ex-presidente. No dia 5 de abril, o juiz Sérgio Moro expediu o mandado de prisão. No recado, repassado por seus advogados, o petista afirmou que é vítima de um conluio entre a imprensa e a força-tarefa da Lava-Jato, “que não sabem como sair da emboscada que se meteram com tantas mentiras”.
Lula também disse que tem acompanhado os atos de solidariedade que a militância faz de manhã e de noite. Todos os dias, os manifestantes se reúnem para dar bom dia e boa noite ao ex-presidente. “Não há nada no mundo que possa pagar o carinho que vocês têm demonstrado todo dia. A minha tranquilidade é porque eu tenho vocês.”
TRF-4
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou na sexta-feira (04) um pedido da defesa do ex-presidente Lula para suspender a condenação do petista enquanto não forem julgados recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal). Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
A defesa pediu que Lula fosse solto e, para isso, alegou que o juiz Sérgio Moro não poderia ter julgado o caso do triplex em Guarujá, já que não tem relação direta com o esquema de corrupção na Petrobras. Segundo os advogados, o suposto crime de favorecimento do ex-presidente por meio de um apartamento pago pela construtora OAS deveria ser julgado no Estado de São Paulo, e não em Curitiba.
Os advogados também apontaram erros no tamanho da pena. Vice-presidente da Corte, a desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère afirmou que não estavam preenchidos todos os quesitos para conceder a suspensão da condenação, o que faria com que Lula saísse da cadeia.
“Vale dizer, somente com argumentos sólidos e passíveis de acolhimento pelas instâncias superiores, do ponto de vista da legalidade e constitucionalidade, é que se pode obstaculizar o cumprimento do julgado emitido pela Corte Regional”, afirmou a vice-presidente em sua decisão.
Nos tribunais superiores, a defesa de Lula pode apresentar o recurso especial, ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e extraordinário, ao STF (Supremo Tribunal Federal). A admissibilidade dessas duas medidas também deve ser decidida pela vice-presidente do TRF-4. O julgamento dos recursos, porém, é feito nas instâncias superiores.