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Presos que ficavam em frente ao Palácio da Polícia são transferidos para área próxima ao IPF

A remoção aconteceu durante a madrugada deste domingo (14). (Foto: Divulgação/Susepe)

Neste domingo (14) cerca de 80 presos que aguardavam por uma vaga no presídio em viaturas estacionadas na frente do Palácio da Polícia, em Porto Alegre, foram transferidos para um centro de triagem provisório, localizado em uma área coberta próxima ao Instituto Psiquiátrico Forense (IPF). A remoção aconteceu durante a madrugada. O governo também encaminhou uma petição de habeas corpus, em fase de conciliação junto ao Sistema de Justiça. Está marcada para o dia 15 de agosto uma reunião sobre o assunto.

Na nova área, os presos seguem dentro das viaturas, sob a guarda de soldados da Brigada Militar. Conforme a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), a situação ficou insustentável na sexta-feira (12), quando o número de presos nas viaturas chegou a 180. Ainda conforme a Seapen, a realocação foi realizada com o objetivo de melhorar a condição dos presos e dos policiais, para pelo menos conseguirem ir ao banheiro e se proteger da chuva. Com a saída das viaturas, uma das faixas da Avenida Ipiranga foi liberada, já que estava bloqueada para o trânsito desde o dia 28 de junho.

No mês passado, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pediu à Justiça a transferência imediata de 690 presos que são mantidos em regime fechado, de forma ilegal segundo a ação, para um regime prisional “menos gravoso”. A ação se refere a presos que progrediram de regime, mas por falta de vagas, seguem cumprindo pena mais grave que a determinada judicialmente.

Os presos mantidos em regimes inadequados ocupam vagas em cadeias da Região Metropolitana de Porto Alegre, que sofrem com a superlotação. Eles deveriam estar no semiaberto ou aberto, mas, segundo a Defensoria, também há falta de vagas nesses regimes. Conforme o Tribunal de Justiça, até a última quinta-feira (11), 68 presos, dos 690, foram transferidos.

Leia a nota da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe):

“A SEAPEN e a SUSEPE decidiram, em consonância com o comando da PM e SSP, realocar, na noite deste sábado, os presos e os policiais militares responsáveis pela sua custódia, que estavam em viaturas estacionadas nas proximidades do Palácio da Polícia, para uma área coberta, próxima ao IPF, onde ficarão estacionadas as viaturas até uma solução definitiva para a crise prisional na Grande Porto Alegre.

A medida, de caráter humanitário, foi informada ao Judiciário, ainda na madrugada deste domingo, em uma petição do Governo do Estado, através da PGE, no âmbito do Habeas Corpus em fase de conciliação junto ao Sistema de Justiça, com reunião agendada para o próximo dia 15 de agosto. E leva em consideração a segurança de todos (presos, sociedade e especialmente dos policiais) que estavam ao relento e sujeitos a um risco adicional aquele da própria função. Seguimos na busca de uma solução definitiva para a questão, o mais breve possível.

E, para tanto, contamos com a compreensão do Judiciário e da Sociedade. Mas acreditamos que a medida adotada possa mitigar uma situação que mostrava-se potencialmente insegura e notoriamente indigna.”

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