Domingo, 08 de Dezembro de 2019

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Flávio Pereira Pressão dos deputados pode vetar honorários na PGE

Deputado estadual Giusepe Riesgo, do Novo. (Foto: Divulgação)

A pressão dos 42 deputados que protocolaram requerimento na Assembleia Legislativa para suspender os pagamentos de honorários de sucumbência aos procuradores do Estado e defensores públicos poderá produzir resultado já na próxima semana. Agora, falta apenas a Mesa Diretora enviar ao plenário um projeto de Decreto Legislativo suspendendo a medida.

Desde que a PGE regulamentou o pagamento de honorários aos procuradores da ativa e aposentados, em julho, já foram pagos R$ 5,7 milhões além dos vencimentos. O deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) tem se insurgido contra o pagamento que, embora legal, considera inadequado.

Agora é oficial: carteira estudantil gratuita

A nova Carteira de Estudante digital, gratuita, já pode ser solicitada pelos estudantes de todo o País, sem pagamento da taxa para a UNE ou a Ubes. Nesta sexta-feira foi publicado no Diario Oficial o ato que regulamenta a nova carteira.

PCdoB quer manter carteira paga

O PCdoB, que se beneficia há muitos anos dos recursos recolhidos pela UNE e Ubes com as taxas da carteira estudantil, tentou sob várias formas suspender a medida que implantou a carteira gratuita. Só no Congresso, foram 55 emendas obstruindo a Medida Provisória que acabava com a cobrança.

PSL terá candidato em Porto Alegre

Toda a turbulência política que levou ao racha no PSL parece não ter abalado ao deputado estadual Ruy Irigaray, atual secretário estadual do Desenvolvimento e Turismo. Presidente municipal o PSL em Porto Alegre, ele anunciou ontem três decisões: mantém-se como presidente do partido, mantém a pré-candidatura à prefeitura de Porto Alegre e continua apoiando o presidente Jair Bolsonaro.

Viagem à Europa de deputados e assessores

Os deputados estaduais gaúchos Luiz Fernando Mainardi, Pepe Vargas e Fernando Marroni, da bancada do Partido dos Trabalhadores, que tiveram autorizada viagem custeada pela Assembleia Legislativa para Madri e Barcelona, onde participam de 25 a 29 deste mês do encontro com parlamentares de esquerda do Podemos, partido socialista de esquerda, não irão sozinhos. Levarão, de carona, dois assessores. Todos com despesas pagas pela Assembleia gaúcha.

Salvador, outro destino

Nos últimos dias, o Diario Oficial da Assembleia publicou a liberação de passagens e diárias para diversos servidores que participaram em Salvador, na Bahia, da XXIII Conferência da Unale. Um dos objetivos do encontro, que reuniu até sexta-feira deputados e assessores das 27 Assembléias Legislativas, foi “a melhoria e o crescimento do País.” Em 2018, o Congresso da Unale foi realizado em Gramado.

(Flávio Pereira)

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