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A privatização da Eletrobras

(Foto: Alexandre Marchetti/ItaipuBinacional)

Alvíssaras! O governo anunciou que pretende privatizar a Eletrobras. Mais importante do que reforçar o caixa do governo, a privatização tende a trazer qualidade, produtividade e competitividade no preço da energia no Brasil.

Há de ser avaliado ainda o modelo de privatização a ser adotado, cujos detalhes serão definidos pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimento, que coordena as concessões e privatizações do governo. Atualmente o valor de mercado da empresa é de R$ 20 bilhões, ao passo que as dívidas somam R$ 38,4 bilhões. A privatização contemplaria as áreas de geração, distribuição e transmissão de energia.

A redução do peso político na empresa, no entanto, desde já pode ser comemorada. A empresa está envolvida em diversas irregularidades, sendo alvo inclusive da Operação Lava Jato. As notícias dos últimos anos têm deixado claro para os brasileiros que as estatais brasileiras têm uma função bastante específica: o aparelhamento do Estado por políticos.

A julgar por exemplos bem-sucedidos como Embraer e Vale, temos motivos de sobra para dar um voto de confiança a esse processo. Essa será a maior privatização desde a Telebras. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, as ineficiências acumuladas nos últimos 15 anos na Eletrobras tiveram impacto negativo de R$ 250 bilhões para as contas públicas. Não podemos mais tolerar tamanho desperdício de recursos públicos. Já passou da hora de enxergarmos que o Brasil precisa de uma reforma institucional, delegando ao Estado a execução tão somente das atividades essenciais para a sociedade, como saúde, educação e segurança, e às entidades privadas todas as demais atividades, nas quais o livre mercado tende a favorecer todos os consumidores, com inovação, eficiência e competitividade.

Sillas B. Neves, é advogado e associado do IEE.

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