Brasil A lista de empresas públicas com potencial para serem privatizadas é longa. São 168 estatais e 109 subsidiárias
Por Redação O Sul | 14 de janeiro de 2018
Não é só a Eletrobras. É também a Agência de Pesca do Amapá. Não é apenas a Sabesp, em São Paulo, ou a Cedae, no Rio. É a Empresa Baiana de Alimentos, o Jardim Botânico de Brasília ou mesmo a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba.
A lista de empresas públicas com potencial para serem privatizadas é longa. Mais precisamente, são 168 estatais e 109 subsidiárias, na União e em todos os Estados.
O potencial de arrecadação, por sua vez, é elevado: gira entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões.
Os dados constam de uma pesquisa realizada pela consultoria internacional Roland Berger. Foram avaliadas 496 estatais. Dessas, 219 ficaram de fora do cálculo, por não serem passíveis de venda ou não terem informações disponíveis. Por isso, o montante poderia ser ainda mais elevado.
O maior potencial de arrecadação estaria no governo federal. Tomando com base um valor de R$ 421 bilhões com as vendas, 71% estariam concentrados na União.
Esses recursos seriam suficientes para cobrir quase três vezes o deficit primário do setor público, segundo o resultado mais recente divulgado pelo Banco Central.
O cenário apresentado pelo estudo, porém, é hipotético -não quer dizer que seja factível ou mesmo desejável, segundo Antonio Bernardo, presidente da consultoria no Brasil e na América Latina.
“A ideia foi mostrar o potencial máximo para que o Estado reduza a sua participação no mercado, mas isso pode ser feito de diferentes formas que não necessariamente a venda completa da empresa. Há alternativas como concessões ou uma abertura gradual do capital.”
O estudo de fato expõe um cenário drástico, mesmo para os maiores entusiastas.
Dos R$ 421 bilhões de potencial identificado, a maior fatia (47%) viria do setor financeiro, e a maior parte desse valor seria referente à venda da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BNDESPar, privatizações que hoje nem sequer são cogitadas e que são, no mínimo, polêmicas.
Em seguida, vêm empresas dos setores de óleo e gás (15%), saneamento básico (15%), transportes (8%) e energia (5%).
Estados com dívidas altas têm bons ativos
Os governos estaduais teriam uma arrecadação de até R$ 121 bilhões com a venda de 132 estatais. O valor seria suficiente para abater cerca de um quinto da dívida pública total das unidades federativas —que era de R$ 604 bilhões em outubro de 2017, segundo o Banco Central.
Há, porém, grande variação entre as regiões. São Paulo responde pela maior fatia do valor —R$ 48 bilhões.
Em seguida, vêm dois Estados que atravessam graves crises fiscais: o Rio de Janeiro (com potencial de levantar R$ 12 bilhões) e o Rio Grande do Sul (R$ 11 bilhões).
Embora muitos economistas rechacem que a venda de estatais seja usada como forma de apenas fazer caixa, governos com altos deficit tendem a acelerar processos de desestatização, afirma Paulo de Carvalho Lins, pesquisador do Ibre/FGV.
No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, o próprio plano de recuperação fiscal firmado com a União exige a desestatização da Cedae, companhia de água e esgoto do Estado.
Em grave crise fiscal, o governo do Rio Grande do Sul chegou a colocar parte das ações do Banrisul à venda, em outubro de 2017, mas recuou dois meses depois.
Para o economista Fabio Giambiagi, as privatizações tiveram um papel importante de minimizar o aumento da dívida pública há quase 30 anos, mas atualmente a situação é diferente.
“O impacto das privatizações de 1990 foi muito contestado, porque a dívida ao fim era muito maior, dando a impressão de que havia se privatizado por nada. Mas isso não quer dizer que [as vendas] não tenham sido úteis. Se não tivessem sido feitas, a dívida seria maior ainda.”
Apesar de o tema ser mais palatável hoje, as privatizações ainda sofrem resistência, em especial da classe política, que tem influência sobre as estatais, mas também da opinião pública, que as veem como uma espécie de patrimônio coletivo.
A privatização de bancos públicos como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal é, de longe, aquela com maior potencial de arrecadação: só com as duas instituições, o valor seria de R$ 117 bilhões —embora essa possibilidade seja hoje remota.
“Não consideramos a venda do BNDES, já que um banco de fomento naturalmente deve ser público. Agora, na Caixa e no Banco do Brasil há necessidade de ter gestão pública? [Os bancos] têm atividades como gerir o financiamento de habitação e do setor rural que poderiam ir para o BNDES”, afirma o presidente da Roland Berger no Brasil, Antonio Bernardo.
O setor de óleo e gás, dominado pela Petrobras, é outro caso com forte potencial de desestatização —especificamente a Petrobras.
Uma privatização da estatal de petróleo, porém, é altamente controversa: tem forte resistência por parte da população, de políticos, sindicatos e mesmo especialistas.
