Política Processo de Lula será julgado antes da eleição de 2018, disse o presidente do Tribunal Regional Federal
Por Redação O Sul | 13 de julho de 2017
O desembargador Carlos Eduardo Thompson, presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), afirmou em entrevista que até agosto de 2018, antes da eleição, o processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro estará julgado em segunda instância. Na entrevista, concedida na manhã desta quinta-feira, Thompson afirmou que não haverá mais rapidez na decisão, mas que a previsão segue o curso natural do processo.
“Posso afirmar com quase absoluta certeza que antes da eleição esse processo já estará pautado e julgado no tribunal”, afirmou o desembargador. Um político só se torna inelegível se a condenação ocorrer antes do registro da candidatura.
Thompson explicou que a defesa do ex-presidente Lula e o Ministério Público Federal poderão inicialmente ingressar com um recurso ao próprio juiz Sergio Moro, chamado de embargo de declaração. Apenas depois dele é que são impetradas as apelações de sentença ao TRF4.
“O Ministério Público quer recorrer porque quer aumentar a pena e a defesa também vai recorrer porque visa uma absolvição, mas antes disso cabe o embargo de declaração, que é para o próprio juiz”, disse o presidente do TRF-4.
No TRF-4, o primeiro passo é dar vista ao Ministério Público. Em seguida, o processo é encaminhado ao desembargador João Pedro Gebran Neto, que é o relator dos processos da Lava-Jato em segunda instância.
O relator elabora seu voto e encaminha para o revisor, o desembargador Leandro Paulsen, que também ira elaborar um voto. A partir daí, a data do julgamento pode ser marcada
Thompson disse que as decisões tem sido tomadas com celeridade. Lembrou que o juiz Sérgio Moro já proferiu 32 sentenças da Operação Lava-Jato, das quais 28 registraram apelações ao TRF-4 e 12 delas já foram julgadas.
Impacto
Caso os desembargadores o condenem em segunda instância nos próximos meses, Lula se tornaria inelegível e abriria espaço para candidatos menos ligados à política tradicional – como Marina Silva (Rede-AC), Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e João Doria (PSDB-SP). Em qualquer situação, dizem os analistas, o PT adotará um discurso emocional na campanha, de vitimização do ex-presidente.
“O impacto da notícia [da condenação] sobre a imagem de Lula não é forte. Ele já passou por episódios como o do mensalão e ainda assim conseguiu se eleger”, diz o diretor do Instituto Datafolha, Mauro Paulino.
Para ele, mesmo que Lula fique fora da disputa do próximo ano, seu “poder de influência” continuaria forte e sua imagem seria explorada pelo partido para alavancar o candidato substituto. A força desse capital político não é a mesma que elegeu Dilma Rousseff, ele pondera, mais segue expressiva. “Lula não é carta fora do baralho”, comenta.
“Quem já decidiu o voto, decidiu a despeito das denúncias. Se ele fosse inocentado, também não haveria mudança”, afirma o cientista político e professor do Insper Carlos Melo. A sentença de nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro divulgada na quarta-feira, ele avalia, não mancha a imagem do petista e será combustível para que o PT “dramatize” a condenação durante a campanha, “vitimizando” o ex-presidente.
A reação, ele acrescenta, seria semelhante à de qualquer outro candidato na mesma situação. “É algo parecido com o que Temer vem fazendo em relação à PGR [Procuradoria Geral da República, autora das denúncias contra o atual presidente]”.
