Mundo Processo mais ágil pode beneficiar 450 mil brasileiros à espera de cidadania italiana
Por Redação O Sul | 3 de junho de 2017
O número de concessões de nacionalidade italiana mais que triplicou num período de cinco anos. Segundo dados do Istat (Instituto Nacional de Estatística da Itália), 159 mil estrangeiros se tornaram cidadãos do país europeu em 2015, enquanto 50 mil tinham obtido a cidadania em 2011.
No Brasil, a rede consular italiana reconheceu 12 mil pedidos de nacionalidade somente em 2016, além de ter emitido 21 mil passaportes. E a expectativa é de que esse número aumente nos próximos anos, com a diminuição da burocracia para solicitar a cidadania nas representações diplomáticas do país europeu no território brasileiro.
A medida que contribuiu para esse aumento significativo foi a entrada em vigor, no Brasil, da Convenção da Apostila da Haia, que eliminou a obrigatoriedade de os documentos públicos brasileiros serem legalizados pela rede consular italiana para o processo de obtenção da cidadania.
Desde agosto do ano passado, para que um documento seja considerado válido para os serviços italianos, basta se dirigir a um cartório brasileiro que forneça esse serviço e solicitar a emissão de uma “Apostila da Haia”. As cópias de todos os documentos solicitados devem passar por essa autenticação.
A apostila da Convenção da Haia é um acordo que prevê que um documento expedido ou autenticado por autoridades públicas dos estados signatários possam ser certificados para que obtenha valor legal em todos os países que participam do acordo, como uma espécie de certificação.
Apesar do aumento no custo do processo, os consulados defendem que essa nova prática pode reduzir o tempo de espera já que a validação desses documentos ocupava o tempo de muitos funcionários das representações diplomáticas, que agora, em tese, estarão mais livres para tratar de outros assuntos, inclusive dos processos de cidadania.
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