Esporte Processos contra Neymar envolvem 342 milhões de reais. Veja as possíveis punições ao atleta
Por Redação O Sul | 4 de fevereiro de 2016
Nos últimos dias, o jogador Neymar e seu pai foram alvos de seguidos ataques em processos cíveis e criminais no Brasil e na Espanha por supostas irregularidades em sua transferência ao clube Barcelona e no recebimento de salários. No total, as quatro ações envolvem cobranças de 342 milhões de reais e acusações por seis crimes contra o atleta e seu pai. É importante que se diga que a prisão de Neymar por sonegação fiscal, falsidade ideológica e mesmo por corrupção parece improvável. As penas são baixas e crimes desse calibre costumam gerar acordos para pagamentos, e não detenção. Claro, não se pode descartar nada visto que há acusações criminais.
Há boas possibilidades, no entanto, de o bolso do craque ser afetado. As cobranças tanto da DIS (fundo que se sentiu enganado por Santos e Neymar) quanto da Receita Federal são altas. Para entender os casos, mostramos uma explicação separada para cada processo contra o jogador e seu pai.
Espanha.
Em 2015, o fundo DIS entrou com uma queixa-crime contra o jogador e seu pai, e contra o Santos Futebol Clube. Os integrantes do fundo acusam pai e filho de esconder os reais valores da transferência de Neymar do clube santista para o Barcelona, e assim não lhes pagar os 40% a que tinham direito. Na parte civil, a cobrança do DIS gira em torno de 35 milhões de euros (mais de 150 milhões de reais). Esse dinheiro é cobrado de Neymar, do Santos e do Barcelona. Caberá ao juiz determinar, se der razão ao fundo, quem tem de pagar.
Na parte criminal, Neymar e seu pai são acusados de fraude e corrupção, artigos 286bis e 251 do código Espanhol. A corrupção é por impedir o livre mercado de transferências ao assinar um contrato com o Barcelona, em 2011, quando ainda era jogador do Santos. Isso teria causado dano ao clube santista que foi enganado, como mostrou o blog. O crime de corrupção gera pena de um a seis anos, e o de fraude, de um a quatro anos. Dirigentes do Barcelona também são acusados. Na Justiça, Neymar pai isentou o filho da operação.
Receita Federal, parte 1.
Em 2015, a Receita Federal apontou que o jogador e seu pai sonegaram 65 milhões de reais principalmente em rendimentos obtidos na transferência para o Barcelona. Alega que esses ganhos eram oriundos de vínculo empregatício com o time espanhol, o que foi simulado por meio de recebimento do total pela N & N Consultoria, empresa de seu pai. Assim, a cobrança chega a 188,8 milhões de reais por conta de multa de 150%. Esse foi o total de bens bloqueados do jogador.
Receita Federal, parte 2.
Em 2014, a Receita Federal já alegara que o jogador tinha deixado de pagar 459,6 mil reais em impostos por dinheiro recebido por meio da empresa Neymar Sports e Marketing. A tese do fisco é de que os ganhos eram salários do Santos, mas tinham sido disfarçados como publicidade por meio de contratos de direitos de imagem.
Criminal.
O Ministério Público Federal de Santos ofereceu uma denúncia no final de janeiro em que acusa Neymar e seu pai de sonegarem impostos e cometeram falsidade ideológica por conta de supostas irregularidades nos contratos de sua empresa. Além dele, são denunciados dirigentes do Barcelona. Mais uma vez, o alvo é a operação de transferência do Santos para o time espanhol, além de ganhos salariais do jogador santista.
Na acusação da procuradoria, o contrato entre a empresa N & N Consultoria serviria para reduzir os impostos pagos já que as alíquotas são bem menores do que de pessoa física. O mesmo é alegado em relação a recebimentos da Neymar Sports & Marketing e seus salários do Santos. Nesta denúncia, eles são acusados nos três primeiros artigos da lei sobre crimes tributárias (8.137), que tem penas entre seis meses e cinco anos. Há ainda uma acusação por sonegação no artigo 1o da lei 4.729, que prevê detenção de seis meses a um ano. A Justiça Federal ainda não decidiu se aceita a denúncia.
Defesa.
Neymar pai alega que não há nenhuma irregularidade na transação do Santos para o Barcelona. Na sua versão, sua empresa recebeu do time espanhol uma indenização prevista em contrato, e a negociação tinha aval do Santos. Na Justiça da Espanha, ele assumiu a responsabilidade por toda a operação, isentando o filho. No Brasil, Neymar pai atacou o procurador Thiago Lacerda, acusando o de procurar holofotes. Em seu site, publicou documentos da empresa Neymar Sports e Marketing para supostamente provar que não houve fraudes contratuais. Para ele, é seu direito fazer “planejamento tributário” e portanto preparar seus negócios de uma forma que pague menos impostos. Alega que tudo foi feito dentro da lei.
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