Brasil Processos contra Lula no Distrito Federal tramitam em ritmo lento
Por Redação O Sul | 13 de outubro de 2017
Enquanto na Lava-Jato em Curitiba (PR) o ex-presidente Lula já está com uma apelação em trâmite na segunda instância, na Justiça Federal de Brasília, onde está a maioria dos processos contra o petista, o ritmo é muito mais lento e não dá sinais de desfecho de seus casos tão cedo.
Neste mês, um dos processos em que o ex-presidente é réu no DF completa um ano de tramitação, e ele ainda não foi ouvido. Em comparação, em um dos três casos do petista com Sérgio Moro, a respeito da Odebrecht, a Justiça ouviu mais de 60 depoimentos de testemunhas de defesa de maio a julho – a audiência com o réu ocorreu em setembro.
Essa ação no DF foi aberta no fim de 2016, mesma época em que começou um outro processo contra Lula em Brasília, relativo à Operação Zelotes, no qual ainda não foi divulgada data para a audiência com o petista. O processo penal de Lula há mais tempo em tramitação, sobre a suposta compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, está no Distrito Federal e começou a tramitar em julho de 2016.
Nesse caso, já há um entendimento do Ministério Público Federal pela absolvição do ex-presidente, mas não há previsão para sentença. Ele prestou depoimento como réu em março.
Lula é réu em sete ações penais, sendo quatro em Brasília e três no Paraná. Em setembro, ele foi denunciado em outros dois casos pela PGR (Procuradoria-Geral da República), mas a Justiça ainda não decidiu se abre as ações. A defesa nega todas as acusações.
O processo que completou um ano foi aberto no DF em decorrência da Operação Janus, que investigou elos entre o petista e a Odebrecht. Lula é acusado de favorecer a empreiteira com financiamentos do BNDES na África. A denúncia aponta que ele foi beneficiado porque um sobrinho de sua primeira mulher recebeu dinheiro da construtora, que também pagou por palestras do petista no exterior.
O trâmite na Justiça Federal mostra escassa movimentação relevante. As partes entregaram suas respostas prévias à acusação (primeiro passo da defesa no processo), e o Ministério Público Federal chegou a pedir que a ação fosse paralisada por 60 dias devido à homologação da delação da Odebrecht, firmada após a abertura dessa ação. A ideia dos procuradores era complementar a denúncia com novos elementos.
O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara, porém, rejeitou o pedido. Não há registro de audiências com testemunhas. No processo no Distrito Federal referente à Zelotes, Lula foi acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia afirma que um dos filhos dele, Luís Cláudio, recebeu R$ 2,5 milhões do escritório Marcondes & Mautoni, que auxiliava a empresa sueca Saab, fabricante de caças vendidos ao Brasil.
Nesse processo, a fase de audiências com testemunhas está em andamento. Uma dificuldade é a designação de testemunhas que moram fora do País, como os ex-presidentes franceses Nicolas Sarkozy e François Hollande e o atual primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven. Uma fabricante francesa e outra americana disputavam a venda de caças ao Brasil. Há ainda indicados que vivem no Reino Unido e Estados Unidos, e documentos que precisam ser traduzidos.
Os advogados de Lula dizem que os depoimentos de pessoas no exterior são uma garantia da ampla defesa e que um juiz que leva em consideração apenas o tempo de duração do processo “revela parcialidade”. Sobre Sarkozy e Hollande, afirmam que pretendem ouvi-los a respeito da postura “republicana” do petista na negociação dos caças.
No Paraná, o sistema de processo eletrônico, com digitalização de todos os documentos, costuma ser citado pelos juízes como um fator que confere mais agilidade. A 13ª Vara Federal do Paraná, de Sérgio Moro, também se voltou para os casos da Lava-Jato. Moro só recebe novos processos de fora da operação se houver conexão com casos que ele tratou anteriormente. Já foram expedidas 34 sentenças pelo juiz na Lava-Jato desde 2014.
