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Conheça as dicas do Procon de Porto Alegre para quem vai fazer as compras do Dia dos Namorados

Data temática é a terceira em movimentação comercial no País. (Foto: Agência Brasil)

Celebrado nesta quarta-feira, 12 de junho, o Dia dos Namorados é considerado a terceira data de maior movimentação no comércio brasileiro. E para quem ainda não comprou o presente alusivo à comemoração, o Procon de Porto Alegre, órgão vinculado à SMDE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico), está orientando os consumidores para as compras dos produtos e serviços mais comuns neste período.

“Saber os seus direitos e deveres antes de escolher um produto ou serviço evita contratempos, tornando mais tranquila e prazerosa a comemoração”, ressalta a diretora-executiva do órgão, Fernanda Borges. Veja a seguir algumas dicas:

1. Seja virtual ou presencialmente, a primeira coisa a fazer é basear a sua escolha em uma pesquisa, dentro de suas possibilidades financeiras, evitando o risco de endividamento. Lembre-se de pedir desconto, caso o pagamento seja feito em dinheiro;

2. O comerciante só tem a obrigação de trocar o produto adquirido em caso de defeito. Se a aquisição acontecer pela internet, o cliente tem até sete dias – a partir da compra ou recebimento do produto – para desistir e solicitar o valor pago de volta;

3. Flores – em caso de entrega, tudo deve ser registrado por escrito: tipo de arranjo, horário, local e mensagem. Também é preciso solicitar confirmação da entrega e exigir nota fiscal ou recibo;

4. Cestas – dê preferência a empresas com referências de quem já utilizou os serviços. Registre por escrito conteúdo, preço, horário e local de entrega. E fique atento à validade dos produtos;

5. Eletrônicos – quanto à garantia, certifique-se sobre as condições em que deve ser exercida e os ônus que ficarão a cargo do consumidor. E, sempre que possível, faça no local da compra o teste do aparelho escolhido e a demonstração de funcionamento. O produto deve vir acompanhado do manual de instruções em português;

6. Cinema – mesmo que comercialize produtos alimentícios, o estabelecimento não pode proibir a entrada de clientes com alimentos adquiridos em outros lugares. Esta prática configuraria venda casada, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor;

7. Restaurantes e casas noturnas – os estabelecimentos têm o dever de informar, com clareza, que a cobrança de taxa de serviço é opcional. O couvert artístico é permitido caso haja música ao vivo ou outra manifestação artística no local – e os consumidores devem ser informados da cobrança de forma prévia. Já a consumação mínima é ilegal, assim como a multa pela perda da comanda;

8. Hotéis e Motéis – os preços dos itens do frigobar devem ser informados previamente e por escrito. Em geral, motéis e hotéis lançam promoções para essa data. Por isso, convém comparar as vantagens oferecidas e fazer reserva;

9. Peças de vestuário – verifique a possibilidade de troca de tamanho, cor e modelo. A loja só tem a obrigação de efetuar a troca de produtos com defeito;

10. Perfumes e cosméticos – o consumidor deve sempre verificar a rotulagem e a data de validade. Para cosméticos, é preciso verificar se há o número do registro do Ministério da Saúde. Produtos importados devem trazer informações traduzidas para o português.

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