Brasil Procurador pede à Justiça anulação do Enem após prova ser cancelada para 190 mil
Por Redação O Sul | 2 de novembro de 2016
O procurador da República Oscar Costa Filho pediu nesta quarta-feira (2) o cancelamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), programado para ocorrer no sábado e domingo (5 e 6). O pedido tem como base o adiamento da prova para mais de 190 mil candidatos devido a ocupações de locais onde a avaliação é aplicada. Para o procurador do Ministério Público Federal no Ceará, as provas em diferentes datas, com diferentes temas da redação, fere a isonomia da seleção.
“O MEC aplica a teoria da resposta ao item na prova objetiva, o que equilibra o nível de dificuldade da prova para todos os candidatos, mesmo os que fazem uma segunda prova, mas eles mesmo dizem que essa teoria não se aplica à redação”, defende o procurador Oscar Costa Filho.
Na terça-feira (1º), o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) anunciou o adiamento do Enem 2016 para 191 mil alunos. Eles fariam a prova em 304 escolas ou universidades que foram alvo de ocupações estudantis e ainda seguiam ocupadas na manhã de terça. No dia 19 de outubro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, havia dado um prazo para a desocupação das escolas até as 23h59min de segunda-feira (31).Os estudantes que tiveram o Enem adiado já começaram a ser avisados por SMS e e-mail. Eles deverão fazer a prova do Enem nos dias 3 e 4 de dezembro.
A ação será julgado pela 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Caso a Justiça aceite a ação, a anulação do Enem é válida para todo o Brasil. Devido à urgência, a ação deve ser julgada até sexta-feira (4), de acordo com a Justiça Federal.
Outras ações contra o Enem
O mesmo procurador já havia pedido o cancelamento do Exame em 2011, quando houve vazamento de um pré-teste com mais de 20 questões aplicadas na prova. Em 2012, Oscar Costa Filho pediu para cancelar os efeitos da nota de redação do Enem no Sistema de Seleção Unificada. Para o procurador “o desequilíbrio matemático decorrente da associação entre avaliações submetidas a tratamento estatístico [provas objetivas], e avaliações desprovidas dessa qualidade, as quais assumem valores absolutos [provas de redação] frustra o dever de tratamento isonômico que deve ser dispensado aos candidatos”. O pedido foi negado pela Justiça.
Alunos afetados pela mudança
O Inep divulgou na terça-feira os mais de 300 locais onde não haverá o exame. A medida afeta 191.494 dos 8,7 milhões de inscritos para o Enem. As provas adiadas serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro, segundo o Inep. Participantes estão sendo avisados por SMS sobre o adiamento. Entretanto, não foi informado quando os novos locais de prova serão divulgados. (AG)
