Brasil Procuradores do Ministério Público Federal deram início a um motim contra a procuradora-geral da República para pressionar por gratificações por acúmulo de funções
Por Redação O Sul | 12 de fevereiro de 2019
Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) deram início a um motim contra a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Eles começaram a abandonar os cargos que ocupam em grupos de trabalho e representações em coordenações de câmaras. Ainda não se sabe quantos procuradores deixaram as funções até o momento. As informações são do jornal Valor Econômico.
A movimentação é para pressionar a procuradora-geral a estabelecer gratificações por acúmulo de funções. As funções são exercidas de maneira voluntária pelos procuradores, sem remuneração extra.
A decisão de abrir mão dos cargos foi tomada em assembleia da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e é parte de um cronograma das ações que podem ser adotadas pelos membros da carreira. O próximo passo, por esse calendário, seria a entrega de cargos para os quais já existe remuneração, como assessoria e chefia.
A pressão pelo pagamento das gratificações faz parte de um clima de insatisfação que se intensificou desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, em novembro do ano passado, o pagamento do auxílio-moradia para integrantes de todas as carreiras jurídicas.
Com a extinção do benefício, os procuradores pediram a Raquel Dodge que ela garanta, a título de compensação, o pagamento de um adicional para quem realiza funções como a coordenação de câmaras e a participação em grupos de trabalho.
Os procuradores da República argumentam que houve uma piora na sua situação salarial e afirmam que passou a existir uma quebra da simetria com relação aos juízes federais, que recebem cerca de 16% a mais.
O motim contra Dodge é reflexo também de um movimento maior, ligado à escolha do futuro procurador-geral da República — que será indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O mandato da procuradora-geral termina em setembro, mas ela pode ser reconduzida ao cargo. Embora ainda não haja um calendário estabelecido, a eleição da lista tríplice da ANPR costuma acontecer em junho. Mesmo assim, os procuradores já começaram a articular suas candidaturas.
O estopim para o abandono dos cargos, porém, teria sido a divulgação, na sexta-feira, dia 8, de um novo modelo de estrutura para criar polos de atuação, principalmente em crises como as da barragem da Vale em Brumadinho (MG), que não prevê o tipo de gratificação desejado pelos membros da carreira.
No domingo, Dodge fez, por meio de um comunicado, um apelo aos procuradores para que não entregassem os cargos. A procuradora-geral disse temer a perda de credibilidade da carreira. Após o movimento dos procuradores, ela manifestou preocupação em ofício entregue ao presidente da ANPR, José Robalinho.
No documento, a procuradora-geral destaca a preocupação com a renúncia de atividades devido a uma pauta exclusivamente remuneratória. “Aprovar pautas que sejam legais e também proporcionais ao que é justo, pois não se pode estar indiferente à realidade da vida nacional marcada por grandes tragédias evitáveis, por elevado déficit público e por milhões de desempregados e excluídos”, afirmou.
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