Brasil Procuradores protestam contra indicação de Augusto Aras para PGR
Por Redação O Sul | 10 de setembro de 2019
Procuradores do Rio Grande do Sul, Sergipe, Rondônia, Rio de Janeiro, Amazonas, Tocantis, Pernambuco, Minas Gerais, Amapá e Distrito Federal protestaram, nesta segunda-feira (09), contra a indicação de Augusto Aras para assumir o cargo de procurador-geral da República, feita pelo presidente Jair Bolsonaro.
Aras não fazia parte da lista tríplice de nomes sugeridos pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). Bolsonaro não é obrigado a escolher alguém da lista, mas a eleição da ANPR era respeitada desde 2003.
Após o anúncio da indicação no novo procurador, a associação divulgou uma nota na qual classificou a escolha como “retrocesso democrático e institucional”. “O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira”, diz trecho da nota.
Na semana passada, o presidente da República afirmou querer um procurador-geral “alinhado” com as “bandeiras” do governo, que foi comparado a um jogo de xadrez: ele, Bolsonaro, seria o “rei”, e o procurador-geral, a “dama”.
O mandato da atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, termina em 17 de setembro. Mas, para assumir o cargo, Aras ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
Em ato realizado na sede da Procuradoria da República no Distrito Federal, o primeiro colocado na lista tríplice da ANPR, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia, ressaltou a independência do órgão e criticou a escolha de um nome que não participou da eleição interna da categoria: “A última quinta-feira foi um dia de melancolia para o MPF, um dia de perplexidade ao vermos nossa lista tríplice desconsiderada”.
Bonsaglia disse que não se pode aceitar a ideia de que o MPF seja vinculado a algum Poder da República. “A Constituição prevê um Ministério Público independente, autônomo, e não a serviço do Poder Executivo. Preocupa essa noção, essa visão, de que o procurador-geral precisaria ter um programa alinhado ao governo. Esse é o ponto que merece nossa reflexão, nossa atenção e total precaução”, declarou.
Segunda colocada na lista, Luiza Frischeisen afirmou que o MPF não pode se calar “diante da possibilidade dessa independência não ser respeitada”. “Jamais aceitaremos um procurador que seja identificado com o Executivo. É por isso que a Constituição nos trouxe essa independência.”
Preterido por Michel Temer em 2017, o subprocurador-geral Nicolao Dino, primeiro colocado da lista naquele ano, afirmou que o protesto dos procuradores é um ato em favor da democracia.
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