Brasil Procuradoria-Geral da República vê indícios de que ministro do Turismo recebeu propina
Por Redação O Sul | 6 de junho de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que há elementos da participação do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em irregularidades na Operação Lava-Jato e suspeita de recebimento de propina “disfarçada de doações oficiais”.
A informação consta de pedido de abertura de inquérito enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de abril.
O teor estava sob sigilo, mas foi revelado em reportagem desta segunda-feira (6) do jornal “Folha de S.Paulo”.
Segundo manifestação da assessoria do ministro, a reportagem repete informações já veiculadas “sem qualquer novidade que a justifique”.
“Mesmo identificando motivações políticas em sua publicação, não poderia silenciar diante de tamanho absurdo, o que provarei quando tiver conhecimento do inteiro teor do inquérito quando ao menos tiver recebido a preliminar citação”, afirmou Alves, segundo a assessoria.
Janot pede para investigar Henrique Alves, o presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha, e o empreiteiro Léo Pinheiro, dono da OAS.
A apuração pedida é baseada em mensagens telefônicas interceptadas do telefone do empresário e apreendidas na Lava-Jato.
As conversas mostraram Cunha e Léo Pinheiro falando sobre votações de interesse da empreiteira e, depois, o parlamentar aparece cobrando doações oficiais da OAS.
“Desconheço o conteúdo da manifestação. Todas as conversas foram acerca de contribuições legais de campanha do candidato Henrique Alves. Todas essas contribuições foram devidamente declaradas na prestação de contas do partido. Diga-se de passagem que nenhuma contribuição foi, sequer, para a minha própria campanha. E reafirmo que nunca atuei para beneficiar quem quer que seja”, afirmou Eduardo Cunha por meio de mensagem de texto.
Em nota emitida em janeiro, quando foi divulgado o teor das mensagens trocadas entre Cunha e Pinheiro, o presidente afastado da Câmara disse que “jamais recebeu qualquer vantagem indevida de quem quer que seja” e desafiou a provarem o contrário.
“Havia, inclusive, doações rotineiras – a demonstrar a estabilidade da relação espúria – e doações extraordinárias. Da mesma forma, verificou-se não apenas a participação de Henrique Alves nesses favores, como também o recebimento de parcela das vantagens indevidas, também disfarçada de ‘doações oficiais'”, afirmou o procurador.
Janot cita cobrança de Eduardo Cunha à OAS para campanha de Henrique Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014, e aponta atuação de Henrique Eduardo Alves para que houvesse a destinação de recursos, oriundos da Petrobras.
“Houve, inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo Alves para que houvesse essa destinação de recursos, vinculada à contraprestação de serviços que ditos políticos realizavam em benefício da OAS. Tais montantes (ou, ao menos, parte deles), por outro lado, adviriam do esquema criminoso montado na Petrobras e que é objeto do Caso Lava-Jato, o que demanda a correlata análise do caso por Vossa Excelência, ao menos no estado em que se encontra a investigação.”
O procurador destaca que em uma das mensagens, em 2014, Eduardo Cunha pediu doação para o comitê estadual do PMDB no Rio Grande do Norte e afirma que, no dia seguinte, “25 de julho de 2014, houve doação de R$ 500 mil, feita pela Construtora OAS, para a campanha de Henrique Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte”.
O procurador narrou que Cunha já é investigado pelo comércio de medidas provisórias no interesse das empreiteiras e que há uma “relação de simbiose” entre Cunha e a OAS.
“De fato, a partir de mensagens extraídas do celular do presidente da OAS, Léo Pinheiro, foi possível verificar que Eduardo Cunha e as empreiteiras estabeleceram relação de simbiose, isto é, verdadeira troca de benefícios, em que um atendia aos interesses do outro, mediante retribuições financeiras.”
Janot quer investigar Eduardo Cunha e Henrique Alves por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e José Aldemário, Léo Pinheiro, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
O procurador citou “centenas de mensagens trocadas entre Léo Pinheiro e Eduardo Cunha, apreendidas no celular daquele, o que demonstra, nitidamente, a relação espúria entre o empreiteiro e o atual presidente da Câmara dos Deputados”.
“Os empreiteiros auxiliavam os políticos em campanhas eleitorais, precipuamente a partir de doações políticas, como contraprestação por diversos serviços prestados para ser mantido esquema ilícito na Petrobras. No caso sob análise, advieram graves e consistentes indícios de que Eduardo Cunha prestava diversos serviços ilícitos em prol de empreiteiras, atuando como verdadeiro longa manus e defensor dos interesses empresariais.” (AG)
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