Geral Produtora do cineasta Fernando Meirelles está sob suspeita de superfaturamento
Por Redação O Sul | 25 de maio de 2018
Um relatório de fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) aponta irregularidades na prestação de contas do filme “À Deriva”, do diretor Heitor Dhalia, que representou o Brasil no Festival de Cannes em 2009. A empresa responsável é a O2 Produções Artísticas, de Fernando Meirelles, diretor e produtor de sucessos como “Cidade de Deus”, “O Jardineiro Fiel” e “Ensaio sobre a Cegueira”. A informação é do site da revista “Veja”.
O tribunal verificou que o “Projeto À Deriva” teve um custo muito superior ao orçamento aprovado. O total sob suspeita supera 2,5 milhões de reais, em valores atualizados, aí incluídos 400.000 reais com alimentação, quando o montante autorizado pela Ancine totalizava 140.000 reais. No total, o tribunal avaliou prestações de contas no total de 1,2 bilhão de reais para projetos de diversas produtoras aprovados e realizados entre janeiro de 2016 e junho de 2017.
O relatório também constatou irregularidades na Morena Filmes, de Mariza Leão, na Bossa Nova Criações e Produções, de Denise Tibiriça, e na El Desierto Films, de Jorge Duran. No caso delas, a suspeita principal é de emissão de notas frias emitidas por empresas cujos donos são os mesmos das produtoras – segundo o tribunal, “empresas noteiras, que emitem documentos apenas com o intuito de justificar a realização de gastos, sem efetiva contraprestação de serviços”.
Justificativas apresentadas
O TCU considera que as justificativas apresentadas pelas produtoras e acatadas pela diretoria da Ancine na época da prestação de contas não estão de acordo com as normas e faz críticas ao então presidente da agência, Manoel Rangel, e aos diretores Roberto Gonçalves de Lima, Debora Regina Ivanov Gomes e Rosana dos Santos Alcântara. Segundo o TCU, “a atuação dos agentes públicos da Ancine no processo de prestação de contas não é merecedora de qualquer avaliação positiva”.
Em nota, a O2 Filmes afirmou que a prestação de contas do filme “À Deriva” foi entregue à Ancine em 2008 e integralmente aprovada. Até o momento, a produtora não recebeu nenhuma notificação do TCU ou da agência reguladora sobre o assunto. A produtora Mariza Leão também declarou que “o projeto teve sua prestação de contas aprovado pela Ancine, através de extensa e minuciosa entrega e análise de documentos fiscais, contratos”. Alegou também que não há mecanismo legal que impeça a contratação dos sócios para prestação de serviços ao projeto.
Em nota conjunta, a Ancine e o Ministério da Cultura disseram que os fatos apontados se referem a gestões anteriores e “estão de acordo com a necessidade de aperfeiçoar os instrumentos de controle sobre a aplicação de recursos públicos”. A produtora Bossa Nova também afirmou que está com todas as suas contas aprovadas junto à Ancine e enquadradas dentro dos requisitos exigidos.
