Brasil Bolsonaro quer elevar de cinco para dez anos a validade da carteira de motorista e passar de 20 para 40 pontos o limite para perder o documento
Por Redação O Sul | 4 de junho de 2019
O presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente à Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (04), para entregar um projeto de lei que muda trechos do Código Brasileiro de Trânsito. Entre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da CNH (carteira nacional de habilitação) e o aumento do prazo de validade do documento de cinco para dez anos.
A habilitação dos idosos terá validade ampliada de dois anos e meio para cinco anos. Para que as mudanças entrem em vigor, o projeto precisará ser discutido no âmbito das comissões e, depois de aprovado, apreciado pelo plenário da Câmara e do Senado.
Bolsonaro entregou o projeto diretamente ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Após a entrega, o presidente concedeu uma entrevista. “É um projeto que parece que é simples, mas atinge todos do Brasil. Porque todo mundo é motorista ou anda de uma forma ou de outra em um veículo automotor”, afirmou Bolsonaro.
“É muito importante [a proposta], a gente passa de cinco pra dez anos a validade da carteira de motorista. Passa de 20 para 40 os pontos para perder a carteira de motorista. Entre outras coisas, também nós tiramos do Detran a exclusividade nas clínicas para emitir o atestado de saúde para carteira de motorista”, explicou o presidente.
Em abril, ao dar detalhes da proposta, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, explicou que, apesar de aumentar de 20 para 40 a quantidade de pontos que o motorista deve acumular para ter a carteira suspensa, o projeto vai acelerar a suspensão em casos de infrações graves e gravíssimas, como dirigir depois de beber.
“Estamos desburocratizando, seguindo determinação do presidente Bolsonaro. A ideia, então, é tornar a vida do cidadão mais fácil”, disse o ministro, que acompanhou a entrega do projeto na Câmara.
O ministro também justificou a mudança no prazo de validade da carteira de habilitação. “Outra coisa importante é a validade do exame de direção, do exame de saúde, que está passando de cinco para dez anos. Isso tem uma razão orgânica. A expectativa de vida melhorou, a saúde melhorou, e nós continuamos impondo um exame para fazer a carteira a cada cinco anos?”, declarou o ministro.
Segundo informações do Ministério da Infraestrutura, atualmente o processo de suspensão em casos de infrações graves e gravíssimas chega a passar por seis instâncias. Com a proposta, seriam apenas três instâncias até que o motorista perdesse o direito de dirigir.
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