Colunistas Projeto de eletrificação rural gaúcho chega em Brasília
Por Redação O Sul | 28 de agosto de 2015
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Flávio Pereira
Foi proveitosa a agenda dessa quinta-feira do presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito (PP). Acompanhado dos senadores Ana Amélia (PP) e Eunício Oliveira (PMDB/CE) e do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP), Brito se reuniu em Brasília com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Durante o encontro, Brito entregou ao ministro o projeto-piloto do programa “Energia – A Qualidade que o Brasil Precisa”, de autoria do parlamentar em parceria com a Comissão de Agricultura. Segundo o deputado progressista, o projeto, nos moldes do “Luz para Todos”, prevê a reconstrução de redes atuais já ultrapassadas e construção de novas redes monofásicas, bi e trifásicas para atender às comunidades do interior. A sugestão é de um investimento inicial no valor R$ 400 milhões, que seriam divididos da seguinte forma: governo federal (50%), distribuidora (30%), produtores (15%), e o Estado (5%). O ministro Eduardo Braga se comprometeu em no máximo 30 dias dar um retorno ao pedido e chamar as partes interessadas no programa. Adolfo Brito lembrou também que o projeto entregue ao ministro é resultado de seminário realizado em julho na Assembleia Legislativa.
Bancada do PMDB dialogando com o governo
Uma avaliação levada pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, aos deputados da bancada estadual do PMDB, sensibilizou a todos para a gravidade do quadro e, ao mesmo tempo, para a estratégia de enfrentamento. O deputado Tiago Simon descreve que, de acordo com a estratégia traçada pelo governo, “na primeira fase, o Poder Executivo promoveu a redução de 10 secretarias e quase 1.500 CC’s, reprogramação orçamentária com redução média de 21% do custeio (R$ 1,07 bilhão), implementação de modelo de gestão e atração de investimentos na casa dos R$ 13 bilhões. Vieram as fases dois e três e, agora, a fase quatro, “com mudanças na cobrança do IPVA, criação do Programa Especial de Quitação e Parcelamento (REFAZ) e o Fundo de Proteção e Amparo Social (Ampara/RS), além da alteração na alíquota do ICMS”. Tiago Simon tem mantido um diálogo direto com o governador José Ivo Sartori.
A profissão de produtor cultural
O deputado federal Giovani Cherini (PDT) comemorou a aprovação, pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 5575/2013, de sua autoria, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais. Cherini justificou a proposta com o argumento de que a profissionalização dos produtores culturais, esportivos e de ações sociais “poderá, certamente, reduzir as distorções que foram identificadas nos dez anos da aplicação da Lei Rouanet, com mais de R$ 8 bilhões aplicados por renúncia fiscal, conforme dados da Câmara dos Deputados”.
Záchia vai presidir o PMDB
O ex-deputado Luiz Fernando Záchia deve retornar ao cenário político neste domingo. Záchia é o favorito para o comando do PMDB em Porto Alegre e seu nome deverá ser aclamado na convenção do partido.
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