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Projeto propõe jornada de 4 horas diárias para idosos voltarem ao mercado de trabalho

A proposta ainda deve ser analisada pela Comissão de Assuntos Sociais. (Foto: Reprodução)

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez uma proposta, por meio do Projeto de Lei do Senado, em que pessoas com mais de 60 anos podem trabalhar em regime diferenciado, com jornada de trabalho de quatro horas. A proposta trata de alteração da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para instituir o Contrato de Trabalho Especial do Idoso.

De acordo com o projeto, a jornada reduzida seria improrrogável e o trabalhador teria direito ao salário-hora equivalente ao piso da categoria profissional em que se enquadrar. Empresários poderão contratar até 10% de seus empregados sob esse regime.

O senador, em justificativa ao projeto, afirma que a proposta visa impulsionar a contratação de idosos, assim como acontece com pessoas portadoras de deficiência e menores aprendizes.

O projeto vai ser analisado pela Comissão de Assuntos Sociais, se aprovado, pode seguir direto para a Câmara dos Deputados sem precisar passar pelo Plenário.

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