Economia Projeto que limita gasto federal vai prever a demissão de servidores
Por Redação O Sul | 21 de março de 2016
O governo federal apresentou nessa segunda-feira mais detalhes da proposta feita em fevereiro para limitar o gasto público federal, que agora deve sair do papel e ser enviada ao Congresso. Para controlar os gastos, em última instância, o governo poderá suspender o aumento real do salário mínimo e reduzir o quadro de pessoal por meio de programas de demissões voluntárias.
Caberá ao Congresso definir qual será o limite de gastos. O Executivo será responsável por implantar as medidas, também aprovadas no Legislativo, para cortar despesas. Será definido um teto para gastos no Plano Plurianual em percentual do Produto Interno Bruto. Esse percentual será transformado em um valor nominal no momento da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para cada ano.
No caso de previsão de estouro do limite imposto pelo Congresso, haverá etapas de procedimentos de bloqueio de gastos. Uma delas inclui restrição à ampliação do quadro de pessoal, de reajustes reais de salários do funcionalismo, além de cortes de gastos discricionários, administrativos e com cargos de confiança. Se isso não for suficiente, fica proibido aumentos nominais de salários de servidores. (Folhapress)
