Geral Projeto que proíbe fogos de artifícios com barulho é aprovado na CCJ do RS
Por Redação O Sul | 14 de agosto de 2019
O projeto de lei 21/19, da deputada Luciana Genro (PSOL) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A proposta prevê a proibição da utilização dos fogos de estampidos e de artifícios, além de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro barulhento, no Rio Grande do Sul.
“Os ruídos desses fogos prejudicam os idosos, as crianças, os portadores de autismo e os animais. Essa legislação já existe em outras cidades de São Paulo e Santa Catarina. Aprovar o projeto é uma garantia de que haverá uma zona livre desses ruídos no Rio Grande do Sul e a diminuição do mal-estar causado em quem sofre com o barulho, sem impedir os espetáculos de luzes”, disse a deputada Luciana Genro.
Além disso, o relatório do deputado Gabriel Souza (MDB) recebeu nove votos a favor e foi aprovado nesta última terça-feira (13). A partir de agora, o projeto deve ir para as comissões de mérito, mas, se houver acordo entre os líderes, segue direto para o plenário.
