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Proposta de alteração no Fundo Amazônia é enviado para embaixadas na Alemanha e Noruega

Em 2017 o governo da Noruega já teria anunciado um corte de 50% nas verbas destinadas ao fundo. (Foto: Armando Fávaro/AE)

O governo brasileiro enviou, através do Ministério do Meio Ambiente, uma proposta para alteração das regras do Fundo Amazônia destinado a receber doações relativas a preservação da floresta desde 2008. O documento foi endereçado para as embaixadas da Alemanha e Noruega, países que concentram a maior parte das doações ao fundo.

Tendo como foco mudar as regras do fundo para, por exemplo, pagar indenizações aos donos de propriedades privadas que viviam em áreas de unidades de conservação. Os atuais termos do fundo não permitem tal ação.

No final do ultimo mês o governo teve, junto as embaixadas, uma reunião para tratar das futuras alterações. O Ministro do Meio Ambiente durante o governo Temer, Ricardo Salles, já havia afirmado que as regras só seriam alteradas se houvesse um acordo entre todas as partes. Salles afirmou ainda que “Nós discutimos questões mais gerais, não entramos em nenhum detalhamento específico, detalhamento esse que será feito ao longo desta semana”.

Por conta do aumento do desmatamento na Amazônia, em 2017 durante o governo Temer, o governo da norueguês anunciou um corte de 50% das verbas destinadas ao fundo a partir de 2018. Atualmente o Fundo Amazônia já contabiliza R$ 3,4 bilhões e é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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