Brasil Proposta de júri popular para político criminoso tem o apoio da sociedade brasileira
Por Redação O Sul | 25 de junho de 2017
Já imaginou um político corrupto, que desvia verba pública ou comanda crime organizado, sem foro privilegiado e sendo julgado pela comunidade? Gustavo Haddad Braga, um jovem engenheiro elétrico de 22 anos, de São José dos Campos (SP), tenta mudar a Constituição Federal para permitir que todo tipo de ilícito cometido por quem esteja em cumprimento de mandato vá a júri popular. A proposta ganhou em menos de um mês as 20 mil adesões necessárias da sociedade no portal e-cidadania do Senado, que aceita ideias do público. Agora começará a tramitar como sugestão para depois, se aceita, tornar-se PEC (proposta de emenda à Constituição).
“A matéria será analisada pela CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa). Outras propostas que entraram pelo portal e-cidadania do Senado, como a que impede limitações de franquia de internet banda larga, hoje estão em estágio bem avançado de tramitação”, disse o idealizador. Ele propõe alteração no artigo 5º, da Constituição, incluindo na competência do tribunal do júri qualquer crime cometido por detentor de mandato eletivo. A ideia é a quarta da lista que aguarda envio à primeira comissão. “Uma vez aprovada pela CDH e convertida em PEC, a questão ganhará contornos mais institucionais, e acabará atraindo mais atenção do público e da mídia, que passarão a fiscalizar a atuação dos parlamentares em relação a essa matéria”, afirmou.
Atentados contra a vida
No Brasil, o júri popular é instituído apenas para atentados dolosos contra a vida – quando há intenção de matar. Mas o jovem engenheiro, que formou-se nos Estados Unidos, defende que outros crimes cometidos por parlamentares e chefes do Executivo, como corrupção passiva, lavagem de dinheiro, estelionato, obstrução de Justiça, crimes eleitorais, contra o sistema financeiro nacional e contra a economia popular, além de todo o rol de outros previstos no Código Penal e na legislação em geral, sejam julgados pela comunidade. “Um julgamento por júri popular é extremamente importante, trará maior legitimidade às decisões.
O Brasil passa por uma gravíssima crise, com diversos de seus representantes políticos indiciados ou já denunciados, e muitos outros que certamente passarão a essa condição num futuro próximo. A melhor maneira de sairmos dessa crise é que a própria população, que colocou esses políticos lá, possa tira-los se tiverem cometido crimes”, diz Gustavo Haddad Braga. Ele alega que em países como Estados Unidos e Inglaterra o júri popular para qualquer crime é empregado há séculos.
“Nesses países, desenvolve-se um sentimento muito mais forte de cidadania. As pessoas sentem que são efetivas participantes, e não meras espectadoras da administração da Justiça”, justifica o engenheiro. No momento, no portal e-cidadania do Senado, as ideias já enviadas à primeira comissão e que lideram em número de apoios são as que tratam de redução de impostos sobre games, fim da aposentadoria especial para senadores e deputados, referendo para restauração da monarquia e anistia para o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
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