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Proprietários rurais são multados pelo desmatamento de 56 hectares de áreas de Mata Atlântica em municípios gaúchos

Área degradada equivale a 78 campos de futebol. (Foto: Divulgação)

Uma equipe de fiscalização da Sema (Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), em conjunto com a Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) constatou o desmatamento de 56 hectares de Mata Atlântica no Rio Grande do Sul. A área equivale ao tamanho de quase 80 campos de futebol.

Realizada simultaneamente em 15 Estados, a operação inédita aconteceu nos dias 11 e 12, com foco direto no combate ao desmatamento do bioma. Foi comprovada a supressão irregular em nove propriedades nos municípios de Encantado, Guaporé, Nova Alvorada, Arvorezinha e Vista Alegre do Prata.

Também foram realizadas ações em Bento Gonçalves e Caxias do Sul, sem que houvesse a verificação de irregularidades.

Ao todo, nove proprietários rurais serão autuados por destruição da vegetação nativa. Além deles, três consultores ambientais também terão que pagar multa por elaboração de laudo técnico com informações enganosas.

Em relatório preliminar, a Sema e a Fepam estimam que os autos de infração totalizam aproximadamente R$ 650 mil em multas. As áreas desmatadas foram embargadas e os responsáveis deverão promover a reparação do dano ambiental.

Em 2015, a Sema assumiu o compromisso de combater o desmatamento ilegal no bioma. De acordo com a diretora do Departamento de Biodiversidade da Sema, Liana Barbizan, o Estado vem realizando diversas iniciativas para enfrentar esse problema:

“Temos promovido uma série de atividades específicas de capacitação para os municípios integrantes do bioma Mata Atlântica, com o objetivo de qualificar a gestão florestal e as ações de fiscalização”.

Entre 2016 e 2017, o desmatamento da Mata Atlântida no Rio Grande do Sul apresentou uma queda de 18% em relação ao período anterior. Atualmente, o Estado ainda possui 13% dos remanescentes florestais da Mata Atlântica.

A supressão somente é permitida quando a vegetação está em estágio inicial ou intermediário de crescimento, com limite de dois hectares para casos de subsistência de pequenos produtores rurais.

De acordo com especialistas, o desmatamento irregular da vegetação nativa provoca desequilíbrio de ecossistemas, perda da biodiversidade, impactos na fauna e flora local e danos em recursos hídricos, entre outros prejuízos ambientais.

Apoio

As irregularidades foram apuradas pela operação “Mata Atlântica em Pé”, coordenada pelo MPE-RS (Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul). A ação contou, ainda, com o apoio do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do Comando Ambiental da Brigada Militar.

A operação também contou com o apoio da Fundação SOS Mata Atlântica, que monitorou o desmatamento por meio de imagens via satélite. Um total de nove técnicos da Sema e da Fepam foram a campo confirmar as informações sobre as áreas degradadas.

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