Economia Qual deve ser a primeira medida do novo presidente do Brasil para melhorar a economia?
Por Redação O Sul | 6 de outubro de 2018
A economia do Brasil parece uma sinuca de bico. O desemprego atinge 13 milhões de brasileiros, famílias estão endividadas e não consomem, empresários estão receosos e deixam de investir, e o governo tampouco pode desenvolver novos projetos se suas despesas crescem a cada dia. Seja quem for o escolhido nestas eleições, a partir de janeiro ele terá que enfrentar esse cenário. Mas por onde começar?
Economistas ouvidos pela BBC News Brasil indicaram quais medidas deveriam ser adotadas pelo do novo presidente para tirar o País da estagnação. Para os entrevistados, a solução é uma só: mexer no Orçamento.
Eles dizem que não adianta prometer obras, programas e a recuperação do mercado de trabalho se o governo não tem dinheiro. O passo inicial deveria ser, portanto, reequilibrar as contas públicas.
Nos últimos anos, o governo tem gastado mais do que arrecada. No primeiro semestre, as despesas federais (pagamentos de servidores, programas sociais, benefícios da previdência) ultrapassaram a arrecadação em R$ 32,8 bilhões.
Apesar de a receita ter subido pela primeira vez em quatro anos, mostrando alguma melhora da economia, os gastos continuam aumentando.
Para acabar com esse problema, em 2016 foi instituído o teto dos gastos, medida que tenta conter o avanço das despesas. Pela regra, o crescimento dos gastos deve seguir a inflação acumulada até junho do ano anterior: em 2018, por exemplo, a alta está restrita a 3%.
Na prática, há uma margem de expansão de 7,1%, já que o limite de 2017 não foi usado completamente. Até maio as despesas cresceram muito perto dessa linha: 6,9%.
Há grande risco da conta não fechar em 2019. As despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal e de benefícios previdenciários, seguem expandindo.
Reforma da Previdência
Para parte dos especialistas, é preciso tentar aprovar a reforma da Previdência, anunciada por Michel Temer em 2016, mas paralisada antes de chegar ao plenário da Câmara. O texto aumenta a idade mínima de aposentadoria, entre outras alterações, e, segundo o Ministério da Fazenda, pouparia R$ 650 bilhões em dez anos.
O pagamento de aposentadorias e outros benefícios do tipo é um dos fatores que mais pesa no caixa do governo: o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 prevê que 44% dos gastos obrigatórios serão com Previdência.
Sem diminuir essas despesas, não haveria como aliviar a situação financeira do País. “Se nada for feito, pode inviabilizar o governo nos próximos anos”, diz o professor da Escola de Economia da FGV, Rogerio Mori.
A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, diz a questão orçamentária é o primeiro nó de uma corrente que termina no bolso do brasileiro. Segundo ela, essa reforma seria uma via indireta de melhorar a renda das famílias e permitir que voltem a consumir, porque animaria os empresários a contratar.
O desemprego, estabilizado em 12% mas ainda alto, é um dos principais motivos da queda na confiança do consumidor. Sem uma fonte segura de renda, o brasileiro evita gastar e não contribui para o aquecimento da economia.
Reforma tributária
O que o novo presidente deve priorizar, para a professora de Economia da PUC-SP Cristina Helena de Mello, é uma revisão dos impostos, que poderia melhorar a economia em menos tempo.
Para ela, a reforma tributária daria novo ânimo ao setor produtivo. A maior produção compensaria a retirada ou mudanças nos tributos, melhorando o caixa do governo. Os consumidores perceberiam a redução dos preços dos produtos finais e teriam um incentivo para comprar.
É importante lembrar que a carga tributária do Brasil é a maior da América Latina: hoje, ela representa 33% do PIB e não é suficiente para pagar todas as obrigações do Estado.
Teto de gastos
Para alguns economistas, como o professor do Instituto de Economia da Unicamp Pedro Rossi, o limite é uma “armadilha” que deixa o governo refém de gastos que só crescem e apertam os investimentos. “É inviável governar com esse limite, a não ser que o próximo presidente queira fazer uma reconstrução radical do Estado.” O professor vê os investimentos públicos como a principal chave para destravar a economia.
Nem sempre a alteração do teto de gastos é a principal ação recomendada pelos economistas. Rogerio Mori, da FGV, diz que ela deve ser feita junto à reforma da Previdência, como uma estratégia para abrandar o aperto do governo. “Se você só flexibilizar o teto, parece que não está comprometido com nada. É importante a nova equipe mostrar que controla a inflação, ajusta as contas e que não vai só aumentar a carga tributária, o que ninguém aguenta mais.”
Marcela Kawauti, do SPC, elogia o teto e diz que não gostaria de ver a nova equipe econômica “voltando atrás”. Suavizar a regra, afirma, seria aprofundar o problema fiscal. Ela diz que a ideia é boa e só não está sendo aplicada da melhor forma, já que gastos com a Previdência e com outras despesas estão crescendo.
