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Quando se fala em assédio no trabalho, a maioria das pessoas tende a pensar em assédio sexual

A existência de casos de assédio moral dentro do ambiente de trabalho acontece em número exponencialmente maior. (Foto: Reprodução)

Quando se fala em assédio no trabalho, a maioria das pessoas tende a pensar em assédio sexual, posto que nos acostumamos a associar a palavra assédio a assédio sexual, porém, chega a ser alarmante a constatação da existência de casos de assédio moral dentro do ambiente de trabalho em número exponencialmente maior.

Ao ler esta afirmação pode se pensar que as relações no ambiente de trabalho estão se deteriorando, mas infelizmente estas situações sempre existiram, na realidade o que está acontecendo é principalmente o resultado da soma de dois fatores que são: a entrada das gerações mais jovens no mercado de trabalho que já não veem como “normal” muitas práticas de abuso que estiveram presentes ao longo dos anos muitas vezes justificadas até mesmo por questões culturais, e também o vertiginoso crescimento do acesso à informação proporcionado pelas ferramentas tecnológicas cada vez mais presentes a rotina da população.

Mas o que é realmente o acesso moral no ambiente de trabalho? Como pode ser evitado ou combatido?

Em resposta para a primeira pergunta temos que assédio moral no trabalho é toda prática frequente de discriminação praticada não só pelos superiores hierárquicos, mas também por colegas e até mesmo por subordinados, e é representada pelo acontecimento de sucessivas e frequentes situações seja em público ou não, de humilhações, ameaças, intimidações, gritos, brincadeiras de mau gosto relacionadas com opção sexual ou em relação às características físicas e até mesmo em contínuas situações de indiferença ou desmerecimento da capacidade produtiva de um trabalhador em comparação com outros.

A solução para a segunda pergunta parece simples, basta que as empresas incentivem que todo e qualquer empregado que principalmente sofrer situações de constrangimento ou simplesmente que tiver conhecimento destas situações, tenha a segurança e tranquilidade (leia-se não ter medo de que estará correndo risco de sofrer qualquer tipo de retaliação como perda de emprego, por exemplo) de levar o assunto aos gestores para que estes tomem as providências de buscar solução junto aos envolvidos, o que muitas vezes, voltando às questões culturais, pode ser resolvido com conversas de esclarecimento e conscientização de que as chamadas “brincadeiras inocentes” podem ter por consequência levar a vítima da brincadeira a sofrer principalmente abalos de ordem psicológica provocando não só profundas crises de depressão mas também outras doenças como hipertensão, distúrbios digestivos, alcoolismo, consumo de drogas, etc.

O problema é tão grave que traz grandes preocupações para os gestores das empresas sendo tema de discussões em reuniões que têm por objetivo criar programas de esclarecimento e conscientização dos trabalhadores , não só pelo risco de pesadas condenações em processos movidos por vítimas de assédio, mas principalmente por questões de produtividade já que num ambiente de trabalho contaminado por estas práticas seguramente haverá prejuízo nos resultados das metas a serem atingidas pois os trabalhadores não estando confiantes e comprometidos com seu trabalho fatalmente passarão a produzir menos, trazendo consequentemente prejuízos financeiros.

Mesmo sendo também um problema de saúde pública, lamentavelmente pode se dizer que a discussão sobre o tema no Brasil ainda seja recente e muito embora já existam Projetos de Lei tramitando no Congresso Nacional para combater e até mesmo criminalizar o assédio moral, infelizmente ainda não existem políticas de governo no sentido de combater diretamente o problema, não existindo atualmente sequer estatísticas oficiais que façam relação entre o assédio moral no trabalho e doenças daí provocadas as quais inclusive oneram as contas públicas por conta de aposentadorias especiais concedidas por incapacidade a trabalhadores, incapacidades estas que podem por vezes estar associadas ao tema.

Há que se ressaltar, porém, as atuações de Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho que adotam postura de total repúdio ao investigarem as situações que chegam a seu conhecimento por intermédio de denúncias e mais ainda de intolerância quando constatada a veracidade da prática de assédio moral num ambiente de trabalho. Ressalta-se também a atuação do Poder Judiciário que em julgamentos de processos em que é constada a prática de assédio moral no trabalho, vem impondo pesadas condenações às empresas senão por sua responsabilidade direta, mas por se omitirem no combate a este mal cuja erradicação é não só fundamental nas relações de trabalho como também social pois a qualidade de vida dentro do ambiente de trabalho leva seguramente à qualidade de vida dentro da sociedade como um todo.

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