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Por Redação O Sul | 27 de janeiro de 2018
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou neste sábado (27), por videoconferência em uma reunião da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), que os esforços para impedir sua candidatura à Presidência apenas o tornam mais forte.
“Não querem que eu seja candidato porque quanto mais me acusam, quanto mais me perseguem, mais eu subo nas pesquisas, declarou Lula em um discurso transmitido a um congresso sobre a luta contra a fome da FAO em Adis Abeba, na Etiópia, do qual Lula deveria ter participado.
Lula foi condenado na última quarta (24) pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 12 anos e um mês de prisão no chamado caso do triplex no Guarujá (SP). Ele viajaria nesta sexta para a Etiópia para participar de um evento da FAO sobre a erradicação de fome no mundo. Entre as atividades previstas, Lula faria um discurso sobre ações de seu governo no Brasil, como o programa Fome Zero.
A viagem, no entanto, foi abortada depois que o juiz federal Ricardo Leite decretou a apreensão do passaporte do ex-presidente, na última quinta-feira (25). Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, atendeu a um pedido do MPF (Ministério Público Federal) relativo ao processo que apura o suposto pagamento de propina a Lula no episódio envolvendo a venda de caças para a FAB (Força Aérea Brasileira). O magistrado justificou a decisão alegando que haveria o risco de Lula “fixar residência” em outro país.
“Sabem que se for candidato – contra os meios de comunicação em meu País, contra as elites brasileiras – minhas possibilidades de ganhar as eleições no primeiro turno são absolutas”, disse Lula na videoconferência.
Lula criticou, mais uma vez, a Operação Lava-Jato e disse que o Brasil vive uma “ditadura” conduzida pelo Poder Judiciário.
“Nós vivemos um momento de uma ditadura de uma parcela do Poder Judiciário, sobretudo o Poder Judiciário que cuida de uma coisa chamada Operação Lava-Jato”, disse o ex-presidente.
A entrega do passaporte do ex-presidente à Polícia Federal foi feita na última sexta-feira (26) pelos seus advogados.
Segundo a defesa de Lula, a decisão do juiz Leite impede o direito de ir e vir do ex-presidente, tal como assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal, e não há ainda nenhuma decisão condenatória definitiva contra Lula, mesmo no âmbito do TRF-4. Os advogados afirmam, ainda, que a decisão de Leite faz referência ao julgamento realizado pelo TRF-4 –tribunal a que ele não está vinculado.
Os advogados de Lula ainda dizem que nenhum dado justifica a afirmação de que haveria possibilidade de Lula pedir asilo político na África.
“É preciso demonstrar que a decisão ora impugnada, com o devido respeito, baseia-se em suposições, sofismas e falsas premissas”, dizem os advogados de Lula no habeas corpus enviado ao TRF-1.
Além disso, a defesa alega que a viagem de Lula para a Etiópia, com volta marcada para o dia 29 de janeiro, havia sido comunicada ao Tribunal antes mesmo do julgamento de quarta-feira, e que a intenção de Lula de permanecer com residência no Brasil foi reafirmada pelo lançamento de sua pré-candidatura à Presidência na última quinta.
“A verdade é que não há nenhuma evidência, ainda que mínima, de que o Paciente pretenda solicitar asilo político em qualquer lugar que seja ou mesmo se subtrair da autoridade da decisão do Poder Judiciário Nacional”, afirmam os advogados.
“Saliente-se, ainda, que o alegado temor de fuga não se compadece com a realidade tecnológica atual que tornou o planeta um lugar onde não há mais refúgio que se possa ocultar”, diz ainda a defesa.