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Quase 90% dos poços artesianos do Brasil são clandestinos, aponta estudo

Estudo feito aponta que o País tem 2,5 milhões de poços. (Foto: Reprodução de TV)

A grande maioria dos mais de 2,5 milhões de poços artesianos do Brasil é clandestina e, por conta disso, está sujeita a contaminações e problemas sanitários e ambientais. É o que aponta um estudo do Instituto Trata Brasil em parceria com o Centro de Pesquisa de Águas Subterrâneas da Universidade de São Paulo, divulgado nesta quinta-feira (14).

O estudo destaca a importância da extração das águas subterrâneas no País e as consequências da falta de regularização e de acompanhamento desses poços, que são os grandes responsáveis pela captação subterrânea. Para ter uma ideia, o total de água extraída dos poços chega a 17.580 Mm³/ano, valor suficiente para abastecer toda a população brasileira durante um ano.

Além disso, caso toda a água subterrânea extraída fosse oferecida ao preço médio praticado pelos operadores de água, que era de R$ 3,36/m³ segundo o último levantamento nacional, de 2016, a receita total chegaria a R$ 59 bilhões por ano para os cofres públicos.

“A água somada dos poços é suficiente para abastecer toda a população, mas essa quantidade ainda é pequena frente ao potencial de água subterrânea que nós temos”, disse o professor Ricardo Hirata, que coordenou o estudo. “Além disso, os aquíferos são mais resilientes às mudanças climáticas. São uma super caixa d’água.” Mesmo estando abaixo da sua capacidade, o estudo destaca que o Brasil já está entre os países que mais captam água subterrânea do mundo. Segundo dados de 2010, a Índia estava em primeiro lugar, seguido por China e Estados Unidos. O Brasil aparece na nona posição.

Consequências da clandestinidade

Para conseguir superar essa capacidade, um dos principais obstáculos está no perfil dos poços existentes no País. Do total estimado, o estudo destaca que apenas 12% são conhecidos e registrados pelos órgãos públicos. Os outros 88% são clandestinos e estão em propriedades rurais, indústrias, casas e prédios espalhados por todo o Brasil. Os seus usos são diversos e atendem tanto ambientes domésticos, quando agropecuários e urbanos.

O estudo ainda aponta que 52% dos municípios brasileiros são abastecidos total (36%) ou parcialmente (16%) por águas subterrâneas. A água subterrânea é, inclusive, a única opção de 48% das cidades com população menor que 10 mil habitantes.

Além disso, como muitos poços são clandestinos, os números oficiais podem não representar a realidade das cidades. Na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, os números indicam que 99% do abastecimento público é realizado com água superficial. Em 2015, porém, estimou-se a existência de cerca de 13 mil poços privados extraindo mais de 11 m³/s. Isso significa que, do total de água utilizada na cidade, 18% são subterrâneas, e não apenas 1%. Ou seja, a clandestinidade é um elemento primordial na análise dos recursos hídricos subterrâneas.

Muitos moradores e donos de empresas e fazendas constroem os poços e não pedem licenças e registros por não verem vantagem nessa regularização. As consequências disso, segundo Hirata, são diversas. Uma das principais é a superexploração dos aquíferos, que acontece por conta do acúmulo exagerado de poços em um mesmo local.

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