Economia Quase metade do que se paga nas contas de luz é de impostos
Por Redação O Sul | 18 de novembro de 2018
Quase metade (47,7%) do que se paga nas contas de luz é de impostos, segundo um estudo da PwC feito por encomenda do Instituto Acende Brasil. O levantamento considera tanto os pagamentos diretos, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que vem discriminado nos boletos, como os tributos na geração e transmissão de energia. As informações são da coluna Mercado Aberto, do jornal Folha de S.Paulo.
O patamar mudou, de uma média abaixo de 40%, no começo dos anos 2000, para quase metade no presente, segundo Claudio Sales, presidente do Acende Brasil.
“Houve uma alta do PIS/Cofins em um primeiro momento e, a partir de 2014, as cobranças setoriais, como a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), subiram.”
O tributo mais oneroso é o ICMS – no Rio de Janeiro, a alíquota chega a 32%.
Energia elétrica é um dos itens cuja cobrança desse imposto incide sobre o consumo.
Alguns estados, principalmente aqueles que dão muitos incentivos para atrair empresas, buscam compensar a baixa arrecadação em outros setores com uma cobrança alta na conta de luz, segundo Sales.
Há uma possibilidade de diminuição, caso o governo de Jair Bolsonaro troque as taxas calculadas sobre o consumo por um único IVA (imposto sobre valor agregado).
A alteração tem o potencial de eliminar, ou ao menos diminuir, as diferenças de alíquotas entre estados e produtos, segundo Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal.
“Não há um único modelo de taxação desse tipo, mas na prática é preciso ser um sistema simples, com uma alíquota para todos e que substituiria o ICMS e o PIS/Cofins.”
Reajuste tarifário
A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou na terça-feira (13), durante reunião pública, o reajuste tarifário da CEEE-D (Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica). A empresa atende 1.716,054 unidades consumidoras localizadas no Estado do Rio Grande do Sul. O reajuste entrará em vigor a partir de 22/11/2018.
Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço.
No caso da CEEE-D, dois itens impactaram o processo de reajuste, o primeiro foi o aumento dos custos de aquisição de energia motivado pela alta do dólar, que influencia o valor da energia de Itaipu, e pelo reajuste das tarifas da energia das usinas cotistas. Os encargos setoriais foram o segundo fator de maior relevância na definição do índice tarifário da distribuidora gaúcha, cerca de 3%.
Para os consumidores residenciais o índice será de 8,30%. O índice de acordo com a classe de consumo corresponde a 8,32% para baixa tensão, 5,24% para alta tensão e 7,35% de efeito médio para o consumidor.
O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).
