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Brasil A burocracia cubana emperra empresas brasileiras de região financiada pelo BNDES

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Na época da aquisição da refinaria, a ex-presidenta Dilma era ministra de Minas e Energia e presidente do conselho de administração da Petrobras. (Foto: Roberto Parizotti/ CUT)

Um imenso canteiro de obras circunda hoje o porto de Mariel, inaugurado em janeiro de 2014 em Cuba, com a presença da então presidente Dilma Rousseff.

Quatro anos depois de oficialmente criada, a Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel, a 45 km de Havana, caminha visivelmente a passos lentos e, apesar dos incentivos fiscais, não se tornou efetivamente atrativa para empresas brasileiras diante de toda a burocracia que envolve qualquer investimento estrangeiro em Cuba.

Nos governos Lula e Dilma, o Brasil financiou, por meio do BNDES, a ampliação e modernização do porto pela Odebrecht, no valor de 2,3 bilhões de reais no câmbio atual. Na época, o governo defendeu que o investimento abriria oportunidades para empresas brasileiras.

No entanto, até agora só duas empresas brasileiras – e que já tinham operação na ilha há mais de dez anos –apostaram e tiveram projetos aprovados na zona de desenvolvimento: a Souza Cruz, presente no país desde 1995, e a empresa de logística Fidas Brasil – braço da Fidas Enterprises, com sede no Panamá e que está em Cuba há 17 anos.

No fim de 2017, 75 empresas brasileiras participaram da Feira Internacional de Havana. Algumas chegaram a prospectar o investimento em Mariel, mas descartaram diante das atuais condições impostas pelo governo cubano.

Mariel já é mais atrativa que o restante do país, e com isenção de impostos nos primeiros dez anos, por exemplo.

No entanto, para quem não está acostumado com o modelo cubano, o ainda reticente tratamento que o regime dá aos investimentos estrangeiros é um obstáculo.

A burocracia e as incertezas financeira e monetária afastam interessados, segundo um empresário ouvido pela reportagem que pediu para não ser identificado. Outro entrave é a contratação obrigatoriamente indireta, por meio do Estado cubano, de mão de obra local.

É preciso ainda passar por um processo de escolha rigoroso pelo regime, que já começa na emissão do visto de negócios, ainda no Brasil. Depois, há reuniões com os conglomerados estatais responsáveis pelo setor específico em Cuba – grande parte deles operada por militares.

Só então pode-se entrar na lista de fornecedores do governo, que escolherá, no momento em que surgir a demanda por determinado negócio, qual empresa poderá avançar.

Não há nada parecido com um processo de licitação.

Na escolha pelo governo cubano, entram critérios subjetivos como afinidade política com o país de origem da empresa, mas também a preferência dada a credores do regime.

Segundo dados do governo, até agora 34 projetos de 15 países, além de Cuba, foram aprovados na zona de Mariel – com maior presença da Espanha, que tem oito. O investimento total seria de 1,2 bilhão de dólares.

A Souza Cruz é uma das que têm investimento com capital misto, por meio da joint ven-ture Brascuba, com a cubana Tabacuba. A Brascuba construirá na zona de Mariel uma fábrica, na qual pretende dobrar, em dez anos, a produção da atual unidade em Havana, de 4,5 bilhões de cigarros por ano – sendo 4 bilhões para o mercado cubano.

 

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