Geral Quatro toneladas de alimentos impróprios para o consumo humano foram apreendidas em estabelecimentos comerciais na Região Norte do Rio Grande do Sul
Por Redação O Sul | 12 de julho de 2018
Policiais Civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor que integram a Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, também composta por agentes do Ministério Público Estadual, da Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária, das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal e do Procon Estadual, fiscalizaram na quarta-feira (11), em Erechim, no Norte do Rio Grande do Sul, diversos estabelecimentos comerciais, como mercados, farmácias, restaurantes e pizzarias.
Durante a ação, foram verificadas diversas irregularidades nos estabelecimentos visitados, que colocavam à venda produtos sem procedência, em condições totalmente impróprias ao consumo humano, além de gêneros alimentícios com prazo de validade vencido e carnes indevidamente refrigeradas. Quatro toneladas de alimentos foram apreendidas. Somente em uma fábrica de bolachas no município, os agentes públicos inutilizaram quase 2 toneladas de produtos impróprios para o consumo.
Os responsáveis legais pelos estabelecimentos comerciais poderão ser responsabilizados criminalmente pela prática do delito contra as relações de consumo prescrito no inciso IX do artigo 7° da Lei n.° 8.137/90, cuja pena máxima é de até cinco anos de detenção.
Na terça-feira (10), primeiro dia de operações da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Erechim, seis estabelecimentos foram vistoriados. O total de alimentos impróprios para o consumo apreendidos chegou a três toneladas.
Porto Alegre
Agentes da Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor apreenderam, no mês passado, meia tonelada de carnes impróprias para o consumo humano em uma distribuidora de alimentos localizada no bairro Anchieta, na Zona Norte de Porto Alegre. O estabelecimento foi interditado.
Segundo a Polícia Civil, a distribuidora de alimentos Porto Carne não estava seguindo as normas de higiene de forma adequada. No local, foram encontrados produtos sem comprovação de procedência e mal refrigerados. A operação foi realizada em conjunto com a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Irrigação e o Serviço de Inspeção Municipal de Porto Alegre.
Em abril, a Polícia Civil apreendeu quase 2,5 toneladas de produtos impróprios para consumo em dois estabelecimentos comerciais em Viamão, na Região Metropolitana. A ação da 1° Delegacia de Polícia do município ocorreu com o objetivo de coibir crimes contra as relações de consumo. Carnes e outros produtos foram encontrados em um supermercado e uma distribuidora de carnes fora das condições sanitárias minimamente exigíveis.
Segundo o delegado Eduardo Limberger do Amaral, os responsáveis pelos estabelecimentos comerciais foram presos em flagrante. As mercadorias impróprias para o consumo humano foram levadas para incineração pelos fiscais da Vigilância Sanitária que atestaram tecnicamente a inviabilidade de venda ou consumo dos produtos.
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