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Questionado sobre indulto, Bolsonaro disse que preso deve cumprir pena integral

"Já que o indulto é um decreto presidencial, a minha caneta continuará com a mesma quantidade de tinta até o final do mandato em 2022. Sem indulto", disse o presidente eleito. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse na sexta-feira (30), ao ser questionado sobre indulto para presos, que a pena deve ser cumprida de forma integral.

O indulto é um perdão, geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente da República.

Na última semana, o assunto ganhou espaço com a retomada de julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a validade do indulto concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2017.

“Não é apenas a questão da corrupção, qualquer criminoso tem que cumprir sua pena de maneira integral. Essa é a nossa política, isso que acertei com o Sérgio Moro, indicado para ser o ministro da Justiça, para tratar essas questões. Se não houver punição ou se a punição for branda, eu acho que é um convite à criminalidade”, afirmou Bolsonaro, em Guaratinguetá (SP), onde assistiu a uma formatura na Escola de Especialistas da Aeronáutica.

“Já que o indulto é um decreto presidencial, a minha caneta continuará com a mesma quantidade de tinta até o final do mandato em 2022. Sem indulto”, completou o presidente eleito.

Na última quinta-feira (29), no Twitter, Bolsonaro já havia dito que não concederá indultos durante seu mandato.

Minas e Energia

Bolsonaro também respondeu sobre a escolha, anunciada por ele no Twitter na manhã de sexta, do futuro ministro de Minas e Energia, o almirante de esquadra Bento Costa Lima.

“É um almirante, só ver o currículo dele. Ele é físico, uma pessoa honrada e que está com muita vontade de buscar soluções para questões graves que temos pela frente, entre as quais a de energia”, afirmou o presidente eleito.

“Não podemos esperar um novo apagão para tomar providência”, concluiu Bolsonaro.

Meio Ambiente

O presidente também disse que estuda cinco nomes para assumir o Ministério do Meio Ambiente. A pasta é uma das que ainda estão sem um ministro definido para o próximo governo.

“Tem cinco nomes, todos eles excepcionais. Estão de acordo com aquilo que penso sobre meio ambiente. O que nós queremos é uma política ambiental para preservar o meio ambiente, mas não de forma xiita como é feita atualmente. Vamos acabar com a indústria da multa nessa área. Esse setor não pode atrapalhar o homem do campo”, disse o presidente eleito.

Intervenção no Rio

Bolsonaro afirmou ainda que não vai prorrogar a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Pelo decreto editado pelo presidente Michel Temer, em fevereiro, a intervenção tem duração prevista até 31 de dezembro deste ano.

Para Bolsonaro, o apoio da União ao estado pode ser feito por meio de decretos de Garantia da Lei e da Ordem, pelos quais homens de forças federais são enviados para unidades da federação. No entanto, ele afirmou que, para isso, o Congresso deverá aprovar uma lei que, de acordo com Bolsonaro, dê “retaguarda jurídica” para os agentes de segurança.

“Eu assumindo, não prorrogarei [a intervenção]. Se quiserem falar em GLO (Garantia da Lei de Ordem) eu vou depender do parlamento para assinar a GLO. Eu quero uma retaguarda jurídica para as pessoas que fazem a segurança em nosso Brasil”, afirmou.

Acordo de Paris

Jornalistas questionaram o presidente eleito sobre uma declaração do presidente da França, Emmanuel Macron, dada na Argentina, que recebeu neste fim de semana reunião de cúpula do G20.

Ao comentar as negociações de um acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, Macron disse que é contra assinar termos amplos com potências que não respeitam o Acordo de Paris e que assim anunciaram.

Ele fez uma referência indireta ao Brasil, ao dizer: “no Mercosul houve uma mudança política importante, no Brasil, recentemente, então o Mercosul precisa refletir a natureza do impacto desta mudança.”

Bolsonaro já disse que o Brasil pode abandonar o acordo e acaba de solicitar que o País não sedie a COP-25 no ano que vem.

Ao voltou ao tema nesta sexta, o presidente eleito afirmou que Macron está defendendo os interesses da França.

“O Macron está defendendo a França. Esse acordo Mercosul com União Europeia atinge interesses da França, um país voltado também para o agronegócio. A partir do momento que querem diminuir a quantidade de exportáveis nossos, logicamente não pode contar com nosso apoio. Logicamente que não é um não definitivo, nós vamos negociar. Vamos ter um pouco mais de prudência para que o Brasil não perca mercado aí fora”, disse Bolsonaro.

 

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