Mundo Um rapaz de 16 anos processou sua mãe, que publicava imagens dele sem o seu consentimento na Itália
Por Redação O Sul | 10 de janeiro de 2018
Pais que publicam fotos de seus filhos nas redes sociais sem a autorização deles podem ser punidos com uma multa de até 10 mil euros (o equivalente a quase R$ 40 mil) na Itália, de acordo com uma sentença estabelecida por um tribunal de Roma.
A sentença foi preferida pelo juiz que lidou com o caso de um adolescente de 16 anos que processou sua própria mãe. Ela vinha publicando fotos do adolescente sem a devida autorização dele. A sentença saiu em 23 de dezembro do ano passado, mas a confusão só ganhou destaque na imprensa australiana esta semana.
O juiz de um Tribunal de Roma se baseou no artigo 96 da lei dos Direitos do Autor na Itália, que diz que “uma pessoa não pode ser exposta, ou ter seu retrato divulgado, sem consentimento, salvo exceções.” Além disso, a constituição determina que os menores de idade possuem tutela reforçada.
O tribunal determinou que a mulher deveria excluir as imagens do filho e, caso voltasse a publicar qualquer conteúdo sem autorização do jovem, será multada em 10 mil euros. Esse não é o primeiro caso de pais que violam a privacidade dos filhos na Itália e vira processo na Justiça.
Após um pai de duas crianças pedir a revisão do controle de publicações da ex-esposa, o Tribunal de Mantova estabeleceu que, no caso de casais divorciados, deverá existir concordância entre as duas partes com relação ao conteúdo que é exposto nas redes sociais.
Riscos
Bruna completa três anos no mês que vem, mas suas fotos com roupas extravagantes são acompanhadas por quase 27 mil seguidores pelo Instagram. A conta é de sua mãe, Desirrê Moraes, mas a estrela é a pequena garotinha.
O que começou como uma forma de mostrar o crescimento da filha para amigos e parentes tomou proporções inesperadas, mas a popularidade repentina não preocupa Desirrê. Contudo, especialistas recomendam precaução quando o assunto é exposição de crianças na internet.
Pesquisa recente da fabricante de antivírus AVG aponta que 80% dos pais com filhos entre 0 e 5 anos já publicaram fotos dos rebentos em redes sociais. E nem todos se preocupam com a segurança.
A tecnologia existe e deve ser usada, mas é importante ter bom senso. A internet não pode receber o mesmo tratamento que um álbum de família, pois o alcance das imagens compartilhadas é praticamente ilimitado. Informações sobre o local onde a criança estuda ou fotos que possam identificar a escolinha devem ser evitadas, assim como a marcação de localização dos passeios e fotografias dos filhos desnudos ou em situações embaraçosas.
“Ter o registro do crescimento dos filhos é uma coisa muito boa, é importante guardar essa lembrança”, diz Débora Débora Marcello, fotógrafa especializada em bebês e crianças. “Mas os pais devem ter algum cuidado com o que compartilham na internet”, acrescenta.
Traçar o limite entre o que deve ou não ser compartilhado não é tarefa simples. O fotógrafo americano Wyatt Neumann virou alvo de xingamentos e ameaças na internet após a publicação de fotos que tirou durante uma road trip com a filha Stella, que completou três anos. Entre belas paisagens de campos e estradas, registros de momentos de descontração da menina, sendo que em alguns ela está despida ou com pouca roupa.
“Do dia para a noite eu virei um pervertido”, conta Neumann. “Eu sou pai e fotógrafo que faz registros da filha, não um pedófilo.”
Para o antropólogo e fotógrafo Milton Guran, coordenador do FotoRio, há algumas questões importantes que estão interligadas e se relacionam a essa situação. A primeira delas se refere aos limites do que é permitido ao se fotografar uma criança. Outra é a noção de pornografia. É necessário pensar ainda no direito dos pais de disponibilizarem imagens dos filhos e, por fim, nos novos parâmetros estabelecidos pela própria internet.
