Brasil Raquel Dodge pediu ao Supremo para restabelecer prisão de Jacob Barata Filho
Por Redação O Sul | 4 de dezembro de 2017
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (4) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que restabeleça a prisão do empresário Jacob Barata Filho. A informação foi divulgada pela assessoria da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Barata Filho foi preso novamente no mês passado, no âmbito da Operação Cadeia Velha, mas a defesa dele recorreu ao STF, e o ministro Gilmar Mendes mandou soltá-lo.
A operação apura os crimes de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
Em julho deste ano, Barata Filho já havia sido preso no âmbito da Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava-Jato no RJ.
Na ocasião, Gilmar Mendes mandou soltá-lo, mas um juiz mandou prender o empresário novamente. O ministro do Supremo, então, determinou mais uma vez que Barata Filho fosse solto.
O que diz Raquel Dodge
Segundo a nota divulgada pela PGR, Raquel Dodge argumenta, por exemplo, que a decisão de soltar o empresário não cabia a Gilmar Mendes, mas, sim, ao ministro Dias Toffoli.
A procuradora-geral alega, também, que Barata Filho descumpriu as medidas cautelares impostas a ele em outro caso em que ele havia sido preso e libertado.
No pedido ao STF, Raquel Dodge ressaltou, ainda, que Jacob Barata Filho foi preso novamente em novembro porque foram encontrados documentos no apartamento dele que comprovariam atuação do empresário no setor de transportes, descumprindo o afastamento imposto pelo STF quando ele foi solto.
Nos papéis, acrescenta a PGR, havia relatórios gerenciais, balancetes financeiros, relação de pessoal e situação de frota. Os documentos foram anexados por Raquel Dodge.
“Esse cenário permite concluir que o empresário não se desligou de suas funções na administração das empresas de transportes coletivos e continua exercendo tais atividades, em absoluto descumprimento da medida cautelar imposta pelo Supremo Tribunal Federal em substituição à prisão preventiva decretada nestes autos”, diz o pedido da PGR.
Dodge também chamou a atenção para a “ousadia” de Barata Filho, que, segundo ela, teria continuado a cometer crimes mesmo depois de solto pelo STF.
“Está mais do que evidenciado que apenas a segregação preventiva tem o condão de interromper a longínqua e substancial carreira criminosa do paciente, que, no caldo de cultura de corrupção instalado no Rio de Janeiro nos últimos anos, formou seu vasto patrimônio.”
Polêmica
Em julho deste ano, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro encaminhou à PGR um pedido de suspeição de Gilmar Mendes no caso envolvendo a prisão de Jacob Barata Filho.
O MPF-RJ argumentou à época que o ministro é padrinho de casamento da filha do empresário. O Ministério Público também disse, na ocasião, que um dos advogados de Jacob Barata Filho também é advogado de Gilmar Mendes.
A PGR, então, analisou o caso e pediu ao Supremo Tribunal Federal que declarasse suspeita a atuação de Gilmar Mendes no caso. Na ocasião, o então procurador-geral, Rodrigo Janot, pediu ainda que todas as decisões tomadas pelo ministro fossem anuladas.
